Último acidente com embarcação clandestina resultou na morte de 23
pessoas no rio Xingu.
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| Foto: Marcio Flexa/Agência Pará |
A Agência de Regulação e Controle de Serviços
Públicos do Pará (Arcon-PA) informou, na tarde desta segunda-feira (28), que
vai redobrar a atenção na fiscalização de barcos. A ação foi divulgada após a
último naufrágio no Pará, com o acidente na embarcação clandestina “Capitão
Ribeiro”, que resultou na morte de 23 pessoas no último dia 22 de agosto.
A
embarcação já havia sido notificada pela Arcon mas, apesar disso, o
proprietário seguiu com o transporte ilegal. O naufrágio aconteceu no rio
Xingu, a cerca de 50 quilômetros da cidade de Porto de Moz, no sudoeste
paraense.
ROTINA
Para
que a embarcação esteja regular, precisa ser registrada junto à Arcon-Pa e ter
a autorização da linha para prestar o serviço público. Qualquer barco que não
obedeça a esses requisitos, é considerado clandestino. Atualmente, são 128 as
embarcações devidamente cadastradas junto à Arcon.
A
fiscalização acontece diariamente em seis terminais homologados pela Agência
Nacional de Transportes Aquaviários (Antac) ( Belém, no Terminal Hidroviário,
Salvaterra, Soure, Itaituba, Colares e Santarém). Durante os períodos de
maior frequência de viagens como férias e feriados, entretanto, a fiscalização
é ampliada de forma rotativa. Existe uma diretoria de fiscalização e um grupo
técnico que fazem uma análise do movimento e suas demandas e a fiscalização é
direcionada com base nesse estudo. Os fiscais atuam nesses postos homologados
desde às 5 da manhã, antes de sair as embarcações, até a última delas chegar ao
porto.
As
empresas autorizadas para a embarcação também passam por fiscalizações
rotineiras e estão sujeitas ao pagamento de multas pecuniárias diante de
situações como atrasos, falta de higiene nos barcos e superlotação.
ORM
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