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domingo, 28 de maio de 2017

Jatene recebeu propina e deu isenção fiscal à JBS

Jatene recebeu propina e deu isenção fiscal à JBS (Foto: Ricardo Amanajás/Arquivo)
Jatene está na lista de governadores beneficiados pelas propinas da JBS (Foto: Ricardo Amanajás/Arquivo)
Apesar de afirmar desconhecer que recursos da JBS foram parar na sua campanha para reeleição em 2014, de um fato o governador Simão Jatene não pode fugir. Um ano depois da campanha, seu governo concedeu robustos incentivos fiscais a duas unidades da empresa no Estado, que variaram de 80% a 90%. Uma bela troca para Jatene, que recebeu R$ 600 mil para a campanha eleitoral e, hoje, está cassado e inelegível. 

No dia 9 de novembro de 2015, a Comissão de Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, presidida por Adnan Demachki – um dos homens fortes de Jatene - editou duas resoluções concedendo tratamento tributário diferenciado às operações realizadas pela JBS no Estado: a de nº 021 (inscrição estadual 15.308.000-0), concede crédito no percentual de 80,75% calculado sobre o débito do ICMS incidente na empresa. Já a resolução nº 022 (inscrição estadual 15.308.013-2), o desconto alcança 90,25%. 

Entre as contrapartidas da empresa estavam a retomada de operações das unidades de Altamira e Eldorado do Carajás e manter as operações nas unidades de Conceição do Araguaia e Marabá, além da realização e obras e compra de equipamentos para a unidade de Castelo dos Sonhos, também em Altamira. Nas delações feitas para a Procuradoria da República o empresário Joesley Batista, dono da JBS, afirma que todas as doações que fez, oficiais ou não, eram propina. 

“Está claro que esses incentivos foram fruto de um acordo entre o governador e a JBS”, aponta o deputado estadual Iran Lima, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado. “Só quem pode dar contrapartida é quem está no poder e se o empresário deu dinheiro a vários governadores, entre eles, Jatene, apostava no futuro, esperando algo em troca mais lá na frente”, destaca o deputado estadual.


Lava jato

As campanhas do PSDB no Pará estão repletas de doações para campanhas milionárias feitas por empresas envolvidas na Operação Lava Jato: além da JBS, firmas do grupo Odebrecht doaram, ao PSDB do Pará, em 2014, pelo menos R$ 2,7 milhões. Desse total, quase R$ 690 mil foram destinados apenas para a campanha de Simão Jatene.As doações da Odebrecht foram realizadas através de quatro empresas: a construtora Norberto Odebrecht S.A., a Odebrechet Óleo e Gás S.A., a Braskem S.A. e a Hangar Empresarial Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Como não há transparência nas contas das campanhas do partido do governador do Pará, fica impossível determinar a real quantidade de dinheiro repassada a Jatene e seus aliados políticos.

Jatene está na “lista suja” da propina, descoberta pela Lava Jato

Para reforçar ainda mais essa tese, tornou-se público, através de reportagem do Estadão publicada no domingo passado (21) que Simão Jatene está numa espécie de “lista suja” da JBS escrita de próprio punho pelo ex-diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo Saud, junto com outros 15 governadores que teriam recebido propina da empresa. Não foram revelados os valores que cada governador recebeu, mas Jatene aparece em nono na lista, entre outros dois governadores do PSDB: Geraldo Alckmin, de São Paulo, e Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul. Especialistas afirmam que, avaliando o montante envolvido, cada governador pode ter recebido, por baixo, R$ 30 milhões.

Iran Lima recorda que o PMDB foi totalmente contrário à aprovação da Lei de Incentivos Fiscais aprovada pelo rolo compressor da base governista na AL em junho de 2015. O partido defendia a Lei de incentivo de cada empresa fosse aprovada separadamente na casa. “O parlamento estadual deu um cheque em branco para o governador. Agora, tornado público esse escândalo de nível nacional e que respingou aqui vemos de que forma a política de incentivos fiscais é usada por esse governo”, aponta o deputado.





Luiz Flávio/Diário do Pará

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