Os
deputados estaduais José Ricardo (PT) e Luiz Castro (PPS) protocolizaram, na
manhã desta terça-feira (21) o pedido de afastamento do prefeito de Coari (AM),
Adail Pinheiro (PRP), sobre o qual pesam acusações de comandar uma rede
pedofilia e exploração sexual infanto-juvenil no município que administra pelo
terceiro mandato. O pedido de
intervenção foi solicitado ao Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) que
definirá até sexta-feira (24) se pedirá ou não ao governador Omar Aziz (PSD)
que afaste Adail do cargo.
A intervenção do governador
na administração municipal está prevista no artigo 128 da Constituição do
Estado do Amazonas. Na lei, indica que caso seja comprovado que o prefeito
feriu algum item da Constituição Federal, o governador pode afastá-lo do cargo
até que seja definido o novo prefeito.
O documento entregue pelos
parlamentares conta ainda com o apoio dos deputados estaduais Marcelo Ramos
(PSB) e Chico Preto (PMN) que estão em viagem de férias. No documento, os
parlamentares afirmam que há elementos suficientes comprovando que o prefeito
de Coari feriu os direitos humanos de crianças e adolescentes do município.
Adail
Pinheiro é investigado por um suposto envolvimento em uma rede de exploração sexual infantil no interior do
Amazonas e já foi investigado por duas Comissões Parlamentares de Inquérito: a
CPI da Pedofilia do Senado, presidida pelo senador Magno Malta e a CPI da
Pedofilia da Câmara dos Deputados, liderada pela deputada Érika Kokay, que já
esteve no Amazonas por duas vezes colhendo depoimento de testemunhas do
caso.
Ontem (20) a Secretaria Municipal de Coari informou, em nota,
que o prefeito desmente qualquer informação de envolvimento dele com a suposta
rede de exploração, e que Adail Pinheiro estava buscando, na Justiça, maneiras
de responsabilizar pessoas que estão caluniando e difamando a honra dele.
O corregedor-geral do MPE, o procurador de Justiça José Roque
Marques, informou que o órgão tem dado atenção especial ao município e que a
representação dos deputados terá resposta imediata. “Coari para nós é uma
preocupação constante e a representação dos parlamentares terá uma atenção do
MPE-AM. Em três dias já teremos uma posição a respeito do assunto”,informou.
Coari foi chamada em reportagem do programa dominical
Fantástico, exibida no domingo (19), como a "central brasileira da
pedofilia", chefiada pelo próprio prefeito.
Aliados
Adail foi aliado político do senador e líder
do governo Eduardo Braga (PMDB) e do ex-presidente Lula (PT) que, em 2009,
enquanto visitava Coari, o chamou de "companheiro". Nas eleições de
2012, Braga (ex-governador do Amazons) subiu ao palanque mais uma vez para
apoiar Adail Pinheiro, ocasião que concorria ao terceiro mandato de prefeito.
Acusações
Oficialmente,
Adail Pinheiro responde a mais de 70 processos no Tribunal de Justiça do
Amazonas (TJAM), relacionados a corrupção e pedofilia. O órgão está sendo
investigado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre uma possível “blindagem” ao
prefeito de Coari no Judiciário Amazonense. O presidente do TJAM, desembargador
Ari Moutinho, disse ontem que não iria se pronunciar sobre o caso.
O prefeito de Coari também foi alvo de
investigação da Operação Vorax, deflagrada em 2008 pela Polícia
Federal, que investigou o desvio de mais de R$ 25 milhões em obras
bancadas com verbas advindas de convênios federais e de royalties pagos
pela Petrobras com a exploração de petróleo e gás natural no município. À
época, Adail dirigia Coari pela segunda vez. De acordo com o Ministério Público
Federal do Amazonas (MPF-AM) os réus são acusados de crimes de peculato, fraude
à licitações e falsidade de documentos.
Com 77 mil habitante (IBGE 2013), Coari é o segundo município
mais rico do Amazonas, ficando atrás somente de Manaus em termos de receita
tributária. A riqueza se deve aos royalties que recebe da Petrobras pela exploração
de gás e petróleo da Bacia petrolífera do rio Urucu. Apesar dos recursos,
ostenta péssimos indicadores sociais entre os municípios amazonenses.
A Crítica
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