Audiência vai discutir plano de vida para moradores do Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar na próxima terça-feira, 21 de março, audiência pública em Altamira (PA), para discutir um plano de vida para os moradores do trecho de vazão reduzida do Rio Xingu.

Os moradores sofrem impactos da hidrelétrica de Belo Monte e correm o risco de também serem impactados por um projeto de mineração sem que existam estudos sobre as consequências da soma desses danos e sobre como minimizá-los.

O evento será no Centro de Convenções de Altamira, das 9 às 18 horas. Podem assistir à audiência pública quaisquer cidadãos e instituições interessados. O MPF convocará órgãos federais e estaduais responsáveis pelo monitoramento, fiscalização e autorização de empreendimentos na região da Volta Grande do Xingu.

Manifestações - Aqueles que tiverem interesse em fazer exposições verbais durante o evento devem solicitar inscrição na sede da Procuradoria da República em Altamira até segunda-feira, 20 de março, ou no local da audiência até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores, a critério da coordenadora dos trabalhos, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva. As regras para o uso da palavra serão apresentadas na abertura do evento.

Do dia 7 ao dia 24 de fevereiro os cidadãos e instituições interessadas tiveram a oportunidade de enviar à organização do evento solicitações por escrito de esclarecimentos sobre questões relacionadas ao tema a ser debatido. Essas solicitações estão sendo encaminhadas pelo MPF às instituições convocadas para a audiência.

Falta de diálogo - Em reunião com o MPF, realizada em maio de 2016, órgãos públicos e empresas envolvidos nos dois projetos concordaram que era necessário ampliar o diálogo interinstitucional para a definição de soluções que pudessem garantir as condições de vida na Volta Grande. Essa ampliação do diálogo, no entanto, nunca ocorreu.

Haviam concordado com o MPF o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), a empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte - a Norte Energia -, e a empresa proponente do projeto de mineração, a Belo Sun. Essas instituições haviam concordado que um diálogo mais intenso era necessário tendo em vista, especialmente, as mudanças ocorridas no Xingu a partir da emissão da licença de operação da hidrelétrica.

Abandono e medo - Com o objetivo de verificar as condições de vida na região após o início da operação de Belo Monte, o MPF visitou a Volta Grande em março de 2016 e constatou que as comunidades locais vivem em situação de abandono.

Segundo o MPF, as famílias ribeirinhas estão em um ambiente modificado que retirou delas o acesso aos meios de vida, não têm compreensão sobre as mudanças ocorridas no rio e estão sem perspectiva de que possam permanecer em seus territórios tradicionais.

Em relação aos indígenas moradores das Terras Indígenas da Volta Grande do Xingu, o MPF constatou que essas famílias também desconhecem o que está acontecendo com o rio e que elas estão sendo conduzidas a mudar radicalmente seu modo de vida e vivem o temor de não conseguir permanecer no local.

Convocados - Serão convocadas a comparecer à audiência pública o Ibama, a Semas, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia.

Serão convidados, ainda, a participar do evento: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público do Estado do Pará, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, município de Senador José Porfírio, mineradora Belo Sun e órgãos representativos das populações indígenas e não indígenas moradoras da Volta Grande do Xingu.

O MPF determinou que as instituições convidadas devem apresentar e discutir com a população interessada os resultados dos processos de monitoramento, a efetividade das medidas de reparação implementadas até o momento, os espaços de participação existentes e a capacidade de suporte do Trecho de Vazão Reduzida do rio Xingu para receber novos projetos.

Serviço:
Evento: audiência pública
Tema: monitoramento e garantia da vida no trecho de vazão reduzida do rio Xingu
Data: 21 de março
Horário: 9 às 18 horas
Local: Centro de Convenções de Altamira
Endereço: rua Acesso Dois, s/n., bairro Premem
Participação: Todas as pessoas e instituições interessadas podem assistir ao evento. Aqueles que tiverem interesse em fazer exposições verbais durante a audiência pública devem inscrever-se até a próxima segunda-feira, 20 de março, na sede da Procuradoria da República em Altamira (avenida Tancredo Neves, 3256, bairro Jardim Independente II), ou no local da audiência, até o início dos trabalhos. O número de expositores pode ser limitado, a critério da coordenação dos trabalhos. As solicitações de esclarecimentos às instituições convocadas feitas por escrito em fevereiro estão sendo encaminhadas pelo MPF às instituições convocadas para a audiência.

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