Uma
instrução normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do
Meio Ambiente publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União reconhece, por 30 dias, período de
defeso (paralisação temporária da pesca) em municípios do Amazonas. A medida é
considerada uma excepcionalidade por conta de fenômenos naturais, ou seja, a
enchente dos rios.
A decisão vale para os
municípios de Apuí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Nova Aripuanã, Borba,
Canutama, Lábrea, Envira, Ipixuna, Guajará, Careiro da Várzea, Humaitá e Boca
do Acre. O governo levou em consideração decretos de situação de emergência em diversos
municípios da região da Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas em razão de chuvas
intensas e inundações. A instrução normativa já entrou em vigor.
No Brasil, o período de
defeso é quando ficam vetadas ou controladas as atividades de caça, coleta e
pesca em diversos locais do território nacional, com o objetivo de permitir que
os peixes se reproduzam sem a ameaça de caçadores. Este período é estabelecido
pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama).
O tempo dessa paralisação
da pesca é determinado conforme o tempo em que os crustáceos e os peixes se
reproduzem na natureza. A medida visa a preservação das espécies e a fruição
sustentável dos recursos naturais. Quando é período de defeso, ou seja, época
em que a renda da pesca tem impedimento legal, os pescadores artesanais recebem
do governo proventos em dinheiro
O engenheiro de pesca e
professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Carlos Freitas explica
como a enchente ou seca dos rios em nível extremo pode prejudicar a pesca. “Os
peixes da Amazônia desenvolveram um sinal reprodutivo. Quando o rio está muito
cheio eles se reproduzem e colocam seus ovos em um lugar, e quando o rio está
muito seco é outro lugar”, disse.
“Os peixes ajustaram a
reprodução deles conforme a época do ano, ou seja, cheia ou seca. Quando
acontece uma seca ou cheia muito forte, eles podem não reconhecer esse sinal
reprodutor, e isso afeta a reprodução. Quando o rio está muito cheio há
prejuízo para a pesca porque fica muito difícil de capturá-los. Eles (peixes)
entrem nos igapós e fica difícil jogar uma rede, por exemplo”, declarou.
A Crítica, com
informações da Agência Brasil
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