Edital lançado pelo Serviço Florestal adotou modelagem
econômica que amplia atratividade para empresas do setor florestal.
O prazo para concorrer
ao edital de concessão florestal para a Floresta Nacional (Flona) do Creporí,
no Pará, está próximo de terminar. As empresas interessadas em participar deste
processo têm até o dia 26 de novembro para encaminhar suas propostas.
A concessão na Flona
do Creporí, que fica no oeste do Pará, destina mais de 440 mil hectares para o
manejo florestal. A área é composta por quatro unidades de manejo, sendo a
menor com 29 mil hectares e a maior com 219 mil hectares, dimensionadas com o objetivo
de atender empreendedores de diferentes portes.
Com esta iniciativa,
empresas têm a oportunidade de ter acesso a florestas para produzir madeira e
produtos não madeireiros de forma legal e sustentável por meio do manejo
florestal, e podem realizar investimentos de longo prazo pois os contratos de
concessão duram até 40 anos.
Seleção - Para se
tornar concessionária florestal, a empresa participa de uma concorrência
pública dividida em três fases. Na primeira, são avaliados os documentos de
habilitação dos candidatos, como declarações de regularidade fiscal,
trabalhista e ambiental.
As empresas
habilitadas seguem para a etapa seguinte, que consiste na avaliação das
propostas técnica e de preço. Os candidatos podem obter 500 pontos em cada uma
delas, sendo que aquele com a maior pontuação vence a concessão para a unidade
de manejo que disputou.
Na proposta técnica
são avaliados os critérios de grau de processamento dos produtos florestais,
adoção de inovações tecnológicas associadas ao manejo, implantação de sistema
de desempenho da qualidade das operações florestais e investimentos em
infraestrutura e serviços para a comunidade local.
A última fase consiste
na avaliação da proposta de preço, em que o candidato diz o valor que pagará
pelo metro cúbico da madeira extraída. Quanto maior o ágio sobre o preço
mínimo, que é R$ 16,38/m³, maior a pontuação.
Atratividade - Na
modelagem econômica deste edital, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB)
incorporou uma série de mecanismos que aproximam os contratos de concessão da
dinâmica de operações de manejo florestal sustentável e do gerenciamento do
negócio florestal.
A adoção do preço
único por metro cúbico foi um desses mecanismos, assim como os prazos para
apresentação da garantia contratual, que antes era paga em uma única parcela e
agora é escalonada em três etapas, além da ampliação do mecanismo de
bonificação, que gera descontos no preço a ser pago pelo metro cúbico de
madeira extraída quando são alcançados indicadores de qualidade das operações.
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