 |
| A mina do projeto S11D impacta terra xikrin |
Se em seis meses não cumprir a decisão de promover e concluir o Estudo de Componente
Indígena (ECI) referente às comunidades da Terra Indígena Xikrin do Cateté, a
mineradora multinacional Vale pode ter suspensa a licença de operação de seu
maior projeto industrial, o Ferro Carajás S11D, localizado no município de
Canaã dos Carajás.
A decisão é do juiz federal Heitor
Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Marabá, Pará, e foi proferida
na última terça-feira (18). De acordo com informações repassadas à Associação
Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) e consulta pública no portal do
Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, o magistrado intimou a empresa a
cumprir a decisão, mas ela pode continuar operando enquanto providencia o
estudo.
Segundo advogados que defendem os
indígenas, a terra dos Xikrin, por estar situada a menos de dez quilômetros do
projeto S11D, sofre impacto socioambiental significativo, o que exigiria o
Estudo de Componente Indígena. São 1.300 indígenas atingidos, divididos nas
aldeias Ô-Odjá, Djudjêkô e Cateté.
Os advogados, então, ajuizaram ação
civil pública em abril do ano passado, e o Ministério Público Federal (MPF)
entrou na briga, apresentando petição de recurso de agravo de instrumento e
argumentando que uma das etapas do processo de licenciamento ambiental não foi
cumprida. A queda de braço ganhou novo capítulo, desfavorável à Vale, com a
decisão da Justiça Federal.
Em 2016, logo no início da polêmica, a
mineradora enviou nota à imprensa alegando que o projeto Ferro Carajás S11D
estaria localizado a quase 12 quilômetros dos limites da Terra Indígena Xikrin
e a mais de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, portanto, segundo ela, fora
dos limites definidos pela legislação vigente e, assim, sem necessidade de
realização de eventual Estudo de Componente Indígena.
Mas, para o juiz, não há conversa.
"Fixo o prazo de 180 dias para que a Vale S.A. cumpra a presente decisão
sob pena de ter sua licença suspensa até que protocole nos autos o referido
estudo", diz trecho da sentença.
6 milhões de toneladas
Se o S11D parar, os prejuízos
financeiros à mineradora e ao próprio município de Canaã dos Carajás serão
inestimáveis. Produtor de minério de ferro, S11D tem feito a receita da
prefeitura local crescer em ritmo alucinante. Com start-up em dezembro do ano passado,
o projeto fez Canaã ressuscitar no topo das exportações brasileiras de
commodities.
No primeiro semestre deste ano, S11D
produziu 6,05 milhões de toneladas de minério de ferro, alçando Canaã dos
Carajás à posição de 10º maior produtor nacional do produto, que é o segundo da
pauta brasileira de exportações. De Canaã a Vale exportou 316,83 milhões de
dólares, apenas via S11D, muito mais que seu primeiro projeto no município, o
Sossego, produtor de cobre em concentrado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Já conforme o DNPM, os valores
atualizados movimentados por S11D este ano são de R$ 713,72 milhões, rendendo
R$ 12,5 milhões em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para
ser rateada entre União (12%), Governo do Pará (23%) e Prefeitura de Canaã dos
Carajás (65%).
Um dia de paralisação em S11D é o
equivalente a R$ 3,5 milhões de prejuízo à Vale. Até a operação em carga plena,
em 2020, S11D prevê empregar cerca de 60 engenheiros em diferentes frentes de
atuação, conforme aponta seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
(Divulgação/Assopem)
Resposta da Vale
A propósito de reportagem publicada hoje no Portal Correio de Carajás, sob o título “Juiz de Marabá pode suspender S11D da Vale, a mineradora enviou nota à Redação em que faz algumas ressalvas em relação à determinação judicial. Leia abaixo:
“A Vale tomou conhecimento da decisão
judicial que determina a realização do Estudo de Componente Indígena e informa
que está avaliando a adoção das medidas judiciais cabíveis.
A empresa esclarece que o Complexo S11D
Eliezer Batista está a uma distância de quase 12 quilômetros dos limites da TI
Xikrin e cerca de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, ou seja, fora dos
limites definidos pela legislação vigente para a realização de estudo do
componente indígena.
Esta questão já foi objeto de informação e esclarecimento ao órgão licenciador, que considerou adequado os estudos ambientais apresentados pela Vale no procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.
Esta questão já foi objeto de informação e esclarecimento ao órgão licenciador, que considerou adequado os estudos ambientais apresentados pela Vale no procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.
A Vale mantém uma relação respeitosa
com a comunidade indígena Xikrin do Cateté, apoiando o seu desenvolvimento por
meio da celebração de Termos de Compromissos e repassando cerca de R$ 13
milhões anuais a este povo indígena para projetos de produtividade e ações nas
áreas de saúde, educação, atividades produtivas e de proteção territorial de
forma complementar às responsabilidades da União, Estado e municípios”.
Entenda a decisão
A decisão que deu ultimato à Vale é do
juiz federal Heitor Moura Gomes, da 2ª Vara Federal, Subseção Judiciária de
Marabá. Segundo o magistrado, se em seis meses a Vale não cumprir a decisão de
promover e concluir o Estudo de Componente Indígena (ECI) referente às
comunidades da Terra Indígena Xikrin do Cateté, a mineradora pode ter suspensa
a licença de operação de seu maior projeto industrial, o Ferro Carajás S11D,
localizado no município de Canaã dos Carajás.
Segundo advogados que defendem os
indígenas, a terra dos Xikrin, por estar situada a menos de dez quilômetros do
projeto S11D, sofre impacto socioambiental significativo, o que exigiria o
Estudo de Componente Indígena. São 1.300 indígenas atingidos, divididos nas
aldeias Ô-Odjá, Djudjêkô e Cateté.
Os advogados, então, ajuizaram ação
civil pública em abril do ano passado, e o Ministério Público Federal (MPF)
entrou na briga, apresentando petição de recurso de agravo de instrumento e
argumentando que uma das etapas do processo de licenciamento ambiental não foi
cumprida. A queda de braço ganhou novo capítulo, desfavorável à Vale, com a
decisão da Justiça Federal.
Em 2016, logo no início da polêmica, a
mineradora enviou nota à imprensa alegando que o projeto Ferro Carajás S11D
estaria localizado a quase 12 quilômetros dos limites da Terra Indígena Xikrin
e a mais de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, portanto, segundo ela, fora
dos limites definidos pela legislação vigente e, assim, sem necessidade de
realização de eventual Estudo de Componente Indígena.
Mas, para o juiz, não há conversa.
"Fixo o prazo de 180 dias para que a Vale S.A. cumpra a presente decisão
sob pena de ter sua licença suspensa até que protocole nos autos o referido
estudo", diz trecho da sentença. Fonte: Correio de Carajás, jornalista
Ulisses Pompeu.
Ver-o-Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário