A construtora responsável pela
obra da Arena da Amazônia, estádio multiuso que será palco de quatro jogos
durante a Copa do Mundo de 2014, estava descumprindo 63 das 64 exigências de
segurança apontadas como essenciais pelo Ministério Público do Trabalho da 11º
Região (MPT), conforme relevaram procuradores do órgão durante coletiva à imprensa
na noite desta quarta-feira (18).
A única norma de segurança que a empresa
Andrade Gutierrez S/A cumpriu, segundo os procuradores Jorsinei Dourado do
Nascimento, Maria Nely Bezerra de Oliveira e Renan Bernardi Kalil - que
acompanharam a maratona de perícias realizas nesta semana, após a morte de um operário no último sábado (14) -, foi a que
consistia em garantir a integridade física dos operários durante a fase de
escavação e pavimentação do solo, feita no início dos trabalhos.
“Uma obra é dinâmica, os
procedimentos exigidos mudam conforme a construção avança e novas normas de se
prevenir contra acidentes se tornam necessárias. Das 64 irregularidades
apontadas pelo MPT desde maio e posteriormente junho deste ano, 63 ainda são
descumpridas, conforme a perícia judicial confirmou”, disse o procurador
Jorsinei.
Sem enumerar nominalmente
todas as exigências, os procuradores informaram que elas são referentes ao meio
ambiente de trabalho no canteiro da obra e ao meio ambiente de trabalho em
altura (qualquer atividade laboral executada a mais de dois metros de altura),
entre outras.
Trabalhos
liberados
Uma reunião entre o MPT e representantes da
construtora responsável pela obra Arena da Amazônia, realizada na tarde desta
quarta-feira (18), selou a retomada dos
serviços no anel superior do estádio, paralisados desde a morte do operário,
que caiu de uma altura de 35 metros.
“É bom lembrar que a
empresa se comprometeu em cumprir todas as normas de segurança antes de ser
interpelada judicialmente a fazê-la. Não estamos preocupados com prazos a serem
cumpridos, somente em preservar vidas e impedir que novos acidentes fatais
venham a ocorrer”, continuou Jorsinei.
Segundo os procuradores, entre as
novas normas de segurança firmadas entre as partes está a do impedimento de
qualquer trabalho sem a presença de luz natural no arco superior metálico, onde
estão sendo colocadas as membranas em volta do estádio.
Outros problemas
No entanto, outras questões, como as denúncias feitas por Cícero
Custódio, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do
Amazonas (Sintracomec-AM), sobre os operários serem obrigados a cumprir até 18
horas de trabalho contínuo sem equipamentos necessários de segurança, ou a
causa morte de Marcleudo de Melo Ferreira, ainda serão analisadas.
“Nós concluímos somente a parte referente aos trabalhos em
altura na reunião com os representantes da construtora. A denúncia sobre as
horas extenuantes de trabalho em função do cumprimento do cronograma da Copa
ainda será investigada, pois as fiscalizações irão continuar”, disse a
procuradora Maria Nely.
A causa da morte de
Marcleudo de Melo Ferreira só
será divulgada após a conclusão do laudo pericial do engenheiro de segurança do
trabalho e analista judicial Antenor Garcia de Oliveira, que esteve no canteiro
da obra nos últimos três dias.
Segundo os procuradores, é o laudo que irá apontar se houve ou
não negligência nas normas de segurança.
Em contato com a reportagem, a assessoria da Andrade Gutierrez
informou que irá lançar nota sobre o caso ainda na manhã desta quinta-feira (19).
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