Chegou na madrugada de
segunda feira, dia 16, ao município de Itaituba, no oeste do Pará, o Secretário
Estadual de Meio Ambiente, Dr. José Colares. Em entrevista à nossa reportagem,
José Colares afirmou que na primeira quinzena do mês de janeiro de 2014 serão
entregues várias Licenças de Operação (LO) em Itaituba. Após a entrega
destas
licenças, o Estado, juntamente com órgãos Federais e Municipais, vai
endurecer no combate a atividade garimpeira ilegal na região do Tapajós.
Inicialmente, ressaltou José Colares, a fiscalização será feita nos tributários
do rio Tapajós, como os afluentes, Jamanxim, Água Branca, Bom Jardim, Tocantins
e outros e até mesmo no próprio leito do rio Tapajós.
“Quem estiver
trabalhando ilegalmente nestas áreas será punido, com a apreensão dos
equipamentos e multado”, frisou Dr. José Colares. “Depois, vamos atacar as
demais áreas onde esta atividade vem sendo desenvolvida ilegalmente”, declarou.
Para José Colares, “os órgãos, tanto ambiental como mineral, já deram tempo de
sobra para a legalização e o que estamos vendo é que esta gente acha que
vai continuar ilegalmente trabalhando. Vamos combater, com fiscalização,
apreensão de equipamentos e multas”, afirmou Colares.
O Secretário reuniu
nesta manhã de segunda feira, 16, na Sala Verde da SEMMAP, com representantes
das Cooperativas Garimpeiras, no sentido de falar sobre a legalização da
atividade dos associados. Ficou acertado que cada Cooperativa vai atender 20
associados e a Cooperativa que tiver mais de 20 cooperados terá que distribuir
com outras cooperativas. Agora, as licenças vão ser liberadas depois que os
balseiros cumprirem o Decreto e a Instrução Normativa, em janeiro.
Dr. José Colares
prometeu voltar a Itaituba para entregar as LO das Cooperativas. Na sua
entrevista, José Colares também falou dos investimentos que estão sendo feitos
no Distrito de Miritituba. Disse que as empresas portuárias vão ter que
contribuir com o Município, com a implantação de infra estrutura em Itaituba.
Entre as propostas que estão sendo discutidas para investimento em Itaituba,
estão a infra estrutura do Distrito de Miritituba, com implantação do sistema
de abastecimento de água, meio via, arruamento, doação de uma ambulância
fluvial. Mas, entre os importantes investimentos que os empresários deverão
fazer na contrapartida, está a aquisição de equipamentos, como: aparelho de RX
e Tomografia para o Hospital Municipal de Itaituba, além do aterro sanitário de
Itaituba.
O Secretário Estadual de
Meio Ambiente afirmou que nas condicionantes está amarrado, que a liberação da
Licença de Instalação das empresas só será concedida, após estes investimentos.
Neste sentido, o Secretário também participou de um ato de assinatura de
comprometimento entre os empresários e a prefeitura de Itaituba para a execução
das propostas já aceitas pelos empresários. Com informações e fotos de Luiz
Sadeck.
RG 15/O
Impacto
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