O
prefeito de Monte Alegre, Pará, Sérgio Monteiro, eleito pelo PT, foi afastado por 90
dias de suas funções. A decisão foi da Câmara de Vereadores, que pelo voto dos
10 parlamentares presentes na sessão decidiram afastar o prefeito e criaram uma Comissão Processante para apurar denúncias de
corrupção em sua gestão.
Entenda
o caso:
A
Sra. Raimunda Vilma Souza denunciou que a obra da Escola Dr. Gama Malcher, cujo
valor inicial foi de R$ 523.508,73 (quinhentos e vinte e três mil, quinhentos e
oito reais e setenta e três centavos) ocorreu de maneira ilegal, com dispensa
de licitação e valor superfaturado.
Em
seguida foi feita um novo processo licitatório para “concluir a segunda
parte da obra”, essa segunda parte foi licitada em 1 milhão de reais, e
para completar os pais dos alunos se revoltaram e denunciaram que as obras na
escola ainda não foram concluídas, apesar de já terem sido pagas.
Contra
o prefeito afastado, Sérgio Monteiro(PT), pesam ainda denúncias de pagamento de
200 mil reais a uma empresa que deveria ter feito a coleta de lixo, sendo que
tal empresa nunca realizou os serviços. Nesse caso o prefeito conseguiu uma
liminar que barrou as investigações.
Na
mesma sessão foi criada a Comissão Processante que irá apurar as denúncias de
corrupção envolvendo obras públicas municipais. A Comissão Processante é
formada pelos vereadores Zeca Bento (PT), Marinete Macêdo (PSDB) e Adson Leão
(PT do B), que ao final das investigações apresentará parecer pela cassação ou
não do mandato de prefeito de Sérgio Monteiro.
Justiça
nega volta de Sérgio Monteiro ao cargo de prefeito.
Depois
de seu afastamento do cargo de prefeito, Sérgio Monteiro(PT), tentou via
justiça voltar a ocupar o cargo, porém dessa vez não teve existo tendo a
justiça negado o pedido de liminar para suspender o afastamento do prefeito
acusado de corrupção.
O
prefeito entrou com um Mandado de Segurança alegando que seus direitos
constitucionais a ampla defesa e ao contraditório foram violados pelo
presidente da Câmara.
Porém,
ao analisar o pedido do prefeito o juiz Tiago Tapajós Gonçalves entendeu que a
decisão da Câmara de Vereadores seguiu a lei e por isso manteve a decisão que
afastou o prefeito do cargo. A decisão judicial é provisória e cabe recurso,
podendo o prefeito afastado recorrer ao Tribunal de Justiça para tentar reaver
seu mandato.
Vice
Prefeito assume e faz “faxina” na prefeitura
Após
o afastamento do prefeito Sérgio Monteiro (PT), para apurar corrupção em obras
públicas, o vice prefeito assumiu na quinta-feira(24/04) o cargo de Prefeito e
entrou fazendo uma verdadeira “faxina”, afastando praticamente todo o
secretariado de seu companheiro de partido.
O
novo prefeito, José Costa Alves(PT), deve permanecer a frente da prefeitura por
pelo menos 90 dias, tempo previsto para que chegue ao fim a apuração das
acusações de corrupção que pesam contra Sérgio Monteiro(PT).
Logo
depois da posse o novo prefeito anunciou as mudanças no secretariado, ficando
apenas a Secretaria de Trabalho e Inclusão Social, Rosa Frai, o restante dos
secretários perderam seus empregos, demonstrando que o novo prefeito não tem
confiança nos mesmos.
Portal Belterra
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