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sexta-feira, 8 de novembro de 2013

Juízes devem entrar com ação contra ex-prefeito

Juízes devem entrar com ação contra ex-prefeito (Foto: Everaldo Nascimento/Arquivo)
Foto: Everaldo Nascimento/Arquivo)
A revelação de uma conversa gravada entre o prefeito de Marabá, João Salame, e o ex-deputado e ex- prefeito de Marituba, Antonio Armando Amaral de Castro – na qual este afirma
ter comprado sentenças no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para políticos cujos mandatos estavam ameaçados de cassação – repercutiu de forma contundente entre juízes e desembargadores que compõem a corte eleitoral. “O clima é de velório”, disse um servidor ao Diário, enfatizando que os juízes estavam tomando providências para interpelar judicialmente o ex-deputado Antonio Armando, para que ele confirme ou desminta o que está contido em 11 minutos da gravação. A mesma atitude será tomada pela Advocacia-Geral da União.
Uma sessão do TRE que estava programada para ocorrer pela manhã foi adiada a pedido de um dos advogados que iria defender o mandato de um prefeito do interior. Não havia clima diante do impacto da notícia, publicada com detalhes na edição de ontem do Diário. A juíza cujo nome é um dos mais citados na gravação, Ezilda Mutran Pastana, buscava orientação do Tribunal para saber qual providência iria tomar.
Ela prefere ainda não falar com jornalistas e deve constituir advogado para também interpelar o ex-deputado Antonio Armando. Alguns advogados que frequentam o TRE foram aos gabinetes prestar solidariedade aos juízes que tiveram seus nomes envolvidos. Outros, preferiram manter-se afastados, embora pelos corredores os comentários fossem intensos. Um deles, pedindo reservas sobre sua identidade, declarou que atua há poucos anos na corte, mas há anos “ouve conversas cabeludas” sobre estranhas sentenças para livrar ou condenar políticos em maus lençóis.
Na gravação, o advogado Sábato Rossetti também é citado diversas vezes por Antonio Armando na conversa gravada como alguém que atuaria como intermediário em suposta oferta de propina para obter decisões judiciais favoráveis a clientes ou amigos. A respeito do rumoroso processo de cassação do então prefeito Duciomar Costa, Armando afirma na gravação que teria dado, por intermédio de Sábato Rosseti, a quantia de R$ 500 mil ao magistrado citado apenas como “Rui”.
Em declaração à reportagem do DIÁRIO, Rossetti se defendeu dizendo que falou por telefone com Antonio Armando, a quem já defendeu em diversas ações judiciais. Segundo o advogado, Armando teria garantido que jamais o envolveu em qualquer ilegalidade, embora as gravações indiquem o contrário. Negando a intermediação de propinas, Rossetti acusou o ex-deputado de tentar chantagear João Salame. “Ele fala que deu R$ 300 mil para um, R$ 500 mil para outro, mas tudo isso é mentira”, acrescentou.

Sem crédito
A Justiça Federal, seção judiciária do Pará, enviou nota ao Diário, esclarecendo que o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, atualmente integrando o Tribunal Regional Eleitoral, “não tem e nunca teve qualquer atuação em ações envolvendo o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa, cujos processos foram julgados pela Justiça Eleitoral do Pará de novembro de 2011 a fevereiro de 2012”. Prova de tal fato, segundo a nota, é um ofício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,informando que a Corte Especial Administrativa elegeu, no dia 23 de maio de 2013, o juiz Ruy Dias para atuar no TRE.
Ele assumiu suas funções no mês de junho seguinte, “portanto um ano e meio após o julgamento de ações envolvendo o ex-prefeito”, salienta o comunicado. Assim, sustenta a nota, “não merecem o menor crédito, por serem destituídos da mínima procedência, trechos de conversas contidas em gravação que a Polícia Federal investiga, na qual se imputam acusações que posteriormente deverão ser objeto das ações pertinentes pelos que se sentirem ofendidos em sua honra, inclusive o juiz federal Ruy Dias de Souza Filho”.
Mais uma vez, o Diário tentou falar ontem com Antonio Armando, mas o celular dele estava desligado. Em Marituba, onde ele mora, ninguém soube informar de seu paradeiro. O telefone da residência parecia fora do gancho, mas um vizinho informou que o ex-deputado teria viajado. “Eu li no Diário o rolo em que ele se meteu. É coisa braba. Quero ver como ele vai sair dessa”, disse um morador da rua onde Armando reside.



Diário do Pará


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