'Municípios Verdes' recebe críticas da oposição
A
apreciação do projeto de lei que cria o Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes, movimentou a oposição ontem durante sessão ordinária na Assembleia
Legislativa (AL) do Pará. A votação não chegou a acontecer, mas as bancadas do PSol e
PMDB se manifestaram contra a aprovação da matéria - impetrada na casa em regime de urgência - da forma como
ela foi apresentada ao legislativo.
Basicamente,
segundo as falas dos deputados, por três motivos: por ter um orçamento alto, de
mais de R$ 300 milhões, cuja alocação não está definida se é para o exercício
de 2013 ou de 2014; pela falta de clareza das metas do Programa; e pela suposta
informação de que a gerência do PMV já tem nome certo antes mesmo dele existir
oficialmente, o do secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa
(ex-PSDB e atual PSB).
A
deputada Simone Morgado (PMDB) lembrou que o projeto está na casa desde maio,
mas que o mesmo ficou parado por um tempo significativo. “De repente, apareceu
na Comissão Orçamentária, foi rapidamente aprovado e chegou ao plenário. E
chegou aprovado com alguns itens até mesmo absurdos, como o que tenta equiparar
o salário do gestor do Pará Rural (programa do Governo do Estado
ligado ao Instituto de Terras do Pará, o Iterpa), ao do gestor do PMV, no valor
de R$ 11 mil”, discursou. Os deputados governistas não responderam às críticas
da oposição sobre o projeto.
Diário
do Pará
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