Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará vota projeto de mineração da Belo Sun

Nesta segunda-feira (18/11), 14 membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) do Pará estão votando a liberação ou não da licença prévia ambiental do empreendimento. Vizinho às obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.

O projeto Volta Grande, da mineradora Belo Sun, fica no Rio Xingu, em um trecho logo abaixo da barragem de Belo Monte. A Belo Sun pertence ao grupo canadense Forbes e Manhattan e aguarda o parecer da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema-PA) para iniciar a execução da obra. A decisão do Coema é etapa necessária para que o projeto da Belo Sun consiga autorização ambiental.

A reunião começa às 10h da manhã, horário de Brasília, na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Pará, SEMA-PA.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação no último dia 13 pedindo a suspensão imediata do licenciamento ambiental da mina de ouro. O MPF afirma que o licenciamento é irregular porque está sendo conduzido sem exigência dos estudos de impacto sobre os indígenas que moram na área.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já tinha encaminhado termo de referência para a contratação dos estudos específicos desde janeiro deste ano, mas a empresa responsável pelo empreendimento ignorou a solicitação do órgão.

Veja a localização do projeto no mapa abaixo.

Em agosto último, indígenas da etnia Juruna encaminharam para a Sema uma solicitação de consulta livre, prévia e informada sobre o empreendimento, antes da autorização ambiental. O governo do Pará não respondeu a solicitação. Uma representante da TI Paquiçamba participa da reunião de hoje com o objetivo de reiterar a solicitação de consulta por parte dos indígenas.

O projeto tem cifras grandes. A página da internet da Belo Sun informa que em 12 anos a empresa pretende produzir 50 toneladas de ouro e faturar mais de R$500 milhões por ano.

O projeto terá que utilizar imensa quantidade de cianeto, material altamente tóxico, e formar uma montanha de materiais quimicamente ativos com um volume equivalente a duas vezes o tamanho do morro do Pão-de-Açúcar, que deverá ficar às margens do Xingu.

Em janeiro, o ISA já havia enviado um parecer técnico a Sema pedindo a inviabilidade da obra.

Sidy Souza/ISA – Instituto Socioambiental