Em
meio ao polêmico desligamento de 460 servidores comissionados por conta da
falta de suplementação no orçamento, que já é de R$ 42 milhões anual, o
vereador Adevair Cabral (PSDB) tirou da gaveta uma Proposta de Emenda à
Constituição do Município (PEC) que visa reduzir o número de cadeiras na Casa em Cuiabá, Mato Grosso, 25 para 19 vereadores.
A proposta começou a ser divulgada na manhã desta quinta-feira
(19), quando além de sua própria assinatura, o tucano conseguiu também que os
colegas Dilemário Alencar (PROS) e Sargento Joelson (PSC) subscrevessem a
minuta. Segundo Adevair, o vereador Toninho de Souza (PSD) também está
inclinado a assinar a proposta, que precisa de ao menos nove assinantes para
poder ser apresentada ao Plenário da Câmara, onde passa a ser discutida e
votada.
Segundo o autor da proposta, a redução de número de legisladores
vai de encontro ao atual momento de crise e também às críticas da população,
que enxerga como desnecessária a eleição de 25 vereadores para a Capital.
“Já que mandou 460 pais de família embora, então, eu estou
propondo cortar seis vereadores. Esses seis vereadores vai diminuir seis verbas
indenizatórias, seis salários de vereador e seis verbas de gabinete. (...) Como
a Câmara está em crise, todo mundo diz e a população também fala que tem muito
vereador, não precisa de tudo isso. E, na minha opinião, também não precisa, 25
aqui dentro é muito”, disse Adevair Cabral.
Questionado se ele já fez algum cálculo para saber qual seria o
impacto da redução desses gastos no orçamento da Câmara, caso aprovado, ele
negou. “Teria que fazer as contas, não sei quanto seria”.
Atualmente, o salário de vereador é pouco mais de R$ 15 mil e a
verba indenizatória de R$ 9,1 mil. Em relação ao salário de chefe de gabinete,
está no valor de R$ 7 mil e a verba indenizatória do mesmo em R$ 4,2 mil.
Somente esses quatro gastos, custam aos cofres da Câmara cerca de R$ 211,8 mil
por mês. Ao ano, o total é de R$ 2.541,6 milhões, o que representa um terço do
que o Legislativo municipal tenta reaver da Prefeitura com a suplementação de
R$ 7,6 milhões que foi suspensa pela Justiça e pelo Tribunal de Conta do Estado
(TCE-MT).
Apesar de não ter feito o cálculo para embasar seu projeto,
Adevair Cabral levou em consideração que antes de 2011, quando o Legislativo
municipal contava com 19 parlamentares, o clima era mais “tranquilo”.
“Quando eram 19, as coisas eram mais tranquilas, todo mundo
trabalhava em harmonia e não faltavam recursos, tinha recurso para fazer os
trabalhos da Câmara. Hoje, ninguém está trabalhando, eu não tenho nenhum
funcionário sequer na Casa, sou eu sozinho. Então, se é por isso, então porque
não cortar o vereador?”, justificou.
Folha Max
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