Por determinação da juíza Adriana da Silva Chaves, titular da
comarca de Morros, Maranhão, foram presos na manhã desta sexta-feira, 23, o ex-prefeito
de Cachoeira Grande, Francivaldo Sousa, o filho do ex-gestor, Alexandre
Leda Sousa, e o ex-contador da Prefeitura de Cachoeira Grande, Henrique Silva
dos Santos. A prisão dos réus tem caráter temporário, por 05 (cinco) dias
improrrogáveis, consta da decisão judicial na qual a magistrada determina ainda
a busca e apreensão, no prazo de 20 (vinte) dias, nos endereços dos réus.
“Antes
de penetrarem nas residências, os executores desta decisão deverão proceder a
sua leitura ao morador ou a quem o represente, informando-o (a) ao abrir a
porta, a fim de se dar a busca e apreensão de objetos (como computadores e
notebooks), materiais e documentos ligados aos crimes narrados”, consta do
documento que destaca ainda que seja realizada “a mais rigorosa busca, para o
fim declarado, arrombando, se necessário, as portas dos quartos e demais
dependências e, se julgarem indispensável para a realização da diligência,
poderão prender os residentes, e empregar todos os meios legais para a execução
desta decisão a qual deverá servir de mandado de busca e apreensão, devendo ser
cumprida a simples vista do destinatário”.
As
determinações da juíza atendem à Representação pela busca e apreensão e prisão
temporária formulada por Ministério Público e Polícia Civil do Estado do
Maranhão em face dos citados, em razão de procedimento investigatório criminal
em tramitação no 2º Departamento de Combate à Corrupção – DECCOR.
Na
representação, os autores afirmam que o procedimento foi instaurado a partir de
representação dos professores do município, na qual foram denunciados diversos
crimes praticados pelo ex-gestor e cúpula do Poder Executivo Municipal. Entre
os crimes apontados, contratação de empresa de fachada para conclusão do
Hospital Municipal de Cachoeira Grande; Convênio da Secretaria Estadual de
Saúde e contratações decorrentes do mesmo para aquisição de equipamentos que
não teriam sido fornecidos; reforma de prédio onde funciona o CRAS, constante
de relatório de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de 2013 e que
não teria sido realizada; contratação de empresa para limpeza de prédios
públicos municipais, serviço que teria sido efetuado pela própria prefeitura;
contratação de empresa supostamente de fachada para aluguel de máquinas para
serviços da administração municipal e que teriam sido feitos (serviços) por
máquinas do próprio município e oriundas do PAC.
Para
os autores da representação, as investigações apontam para a possível
existência de associação criminosa estável e permanente, formada por pessoas
ligadas a empresas investigadas e membros da cúpula da Administração Municipal,
com participação direta do ex-prefeito, com o objetivo de desviar verbas
durante a gestão (2009 a 2016).
Luís Cardoso
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