Depois da dor pela perda de seus
maridos, filhos e irmãos, as famílias de policiais mortos no Pará enfrentam uma
outra tragédia: o abandono do Estado. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil
no Pará, o percentual de famílias que não recebem seus direitos chega a
inacreditáveis 90%. Muitas viúvas de policiais sequer conseguem receber o
salário que ajuda a manter a casa. A burocracia do governo trava a liberação
das pensões e suspende benefícios.
O Pará é o segundo Estado que mais mata policiais no País,
perdendo apenas para o Rio de Janeiro, como mostrou no domingo a reportagem do
DIÁRIO. Foram 41 policiais militares mortos de janeiro até os primeiros dias de
agosto (ver box). “A burocracia é muito grande e apenas 10% das famílias que
perdem policiais conseguem receber seus direitos”, explica o presidente da
Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA),
Rodrigo Godinho.
BICOS
Godinho diz que são processos que podem levar anos e muitas são
as esposas e mães que precisam apresentar uma série de documentos que não sabem
sequer que são necessários, porque não há orientação para isso. “Um caso comum
é o de esposas que vivem em união estável, mas não têm documentos que
comprovem”, reitera. Tudo isso atrasa as liberações de pensões e benefícios. E,
pior, muitos são os policiais mortos que eram arrimo de família.
O desafio diário de não serem esquecidas uniu mães, esposas e
filhos de policiais mortos e se tornou a bandeira da Associação de Esposas e
Familiares dos Praças Militares do Estado do Pará. Todas formam uma grande rede
de proteção que começa por atenderem por um único nome: Maria. “Apesar de todas
as negativas que recebemos do Governo do Estado, seguimos com nossa missão.
Nosso trabalho é buscar o que é direito”, afirma uma das Marias.
Coordenador da Associação em Defesa dos Militares do Pará, Luiz
Fernando Passinho da Silva, que também é Cabo da PM, afirma que a burocracia é
uma das maiores mazelas por que passam as famílias. “Há viúvas e mães de
colegas que faleceram sem sequer conseguir iniciar o processo para receber as
pensões”, relata. “Para que a pensão venha a ser paga é preciso que o Estado
inicie um inquérito para apurar a causa da morte. Isso muitas vezes não
acontece”.
A situação de alguns familiares piora, diz ele, se a
investigação comprovar que o policial foi morto fora de serviço em alguma
atividade extra, ou seja, fazendo um “bico” para complementar a renda. “Se o
policial morre fazendo bico a família perde imediatamente os direitos e, nesse
caso, o processo corre rápido, sem burocracia. O bico voltou a ser uma
necessidade para o policial sustentar suas famílias porque o salário está
congelado desde 2015 “, destaca Silva.
Dol
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