Presidente só não
foi denunciado devido ao fato de ser vice na época do fato
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| Michel Temer teria pedido dinheiro para a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de SP, em 2012 |
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, afirmou, nesta sexta-feira (25), que há comprovação
de que o presidente Michel Temer fez um pedido ao ex-presidente da Transpetro
Sérgio Machado, para que a empresa Barro Novo Empreendimentos repassasse R$ 1
milhão em propina para a campanha do candidato do PMDB à prefeitura de São
Paulo em 2012, Gabriel Chalita.
As informações sobre a suposta transação entre Temer, Sérgio
Machado e a Barro Novo, empresa ligada à Odebrecht, estão na denúncia
apresentada por Janot nesta sexta-feira (25) contra o ex-presidente da
República e do Senado José Sarney e os senadores do PMDB Renan Calheiros,
Romero Juca e Valdir Raupp e Garibaldi Alvez, além de outros quatro envolvidos,
entre eles Sérgio Machado.
As informações são de que Temer só não foi denunciado porque
está protegido pelo mandato presidencial. Pelo artigo 86 da Constituição,
presidente da República não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato.
Quando caso ocorreu, em 2012, quando Temer ainda não era presidente do Brasil.
Assim sendo, as investigações em relação a ele serão retomadas quando ele
deixar o cargo.
"Relativamente à
suposta participação do presidente Michel Temer nos fatos envolvendo o
pagamento de vantagem indevida pela empresa do grupo Odebrecht, a cláusula
constitucional de imunidade do art. 86, § 4P, impede a adoção de providências a
respeito. Já a possível ausência de outras pessoas ou fatos na denúncia não
implica arquivamento implícito ou indireto", explicou Janot.
O ex-presidente da Transpetro contou, na delação premiada que
fez, o caso sobre o pedido que teria recebido de Temer na Base Aérea de
Brasília para a campanha de Chalita. Machado disse que os dois se encontraram
na Base Aérea e Temer, então vice-presidente da República, pediu a ele
aproximadamente R$ 1,5 milhão. O dinheiro seria destinado à campanha de
Chalita. Machado repassou o pedido a Fernando Cunha Reis, diretor da Odebrecht
Ambiental. Sem maiores embaraços, Reis acionou a Bairro Novo Empreendimentos
para fazer o pagamento à campanha de Chalita, em uma transação intermediada
pelo diretório nacional do PMDB.
Janot afirmou, ainda, na denúncia, que o acordo de colaboração
premiada de Fernando Cunha Reis "corroborou o depoimento de Sérgio
Machado". Como indícios do encontro entre Temer e Machado na Base Aérea em
6 de setembro de 2012, Janot citou a movimentação dos dois. Pelo relato,
Machado telefonou para Temer e seguiu rumo à Base Aérea em um carro alugado. A
agenda oficial de Temer informa que, naquele mesmo dia, o presidente esteve na
Base Aérea, onde embarcaria para Londres.
Duas semanas depois do encontro entre Temer e Machado, a Barro
Novo fez duas doações de R$ 500 mil para o PMDB nacional. Logo em seguida, o dinheiro
foi transferido para a campanha de Chalita.
JB
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