108 anos e 6 meses de reclusão. Esta foi a pena aplicada ao
mecânico de bicicletas Francisco das Chagas Brito pela morte de Raimundo Nonato
da Conceição Filho, de 11 anos; Eduardo Rocha da Silva, 10; e Edivam Pinto
Lobato, 12. Os dois primeiros foram assassinados em um matagal na Vila Nova
Jerusalém e o terceiro teve o corpo encontrado em uma construção nas
proximidades da Vila São José, região conhecida como Maioba. Essa é a 11ª
condenação de Chagas e o somatório das penas chega a 385 anos e 6 meses de
reclusão. A sentença foi lida às 23h desta quarta-feira (26).
O
julgamento aconteceu no salão do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF),
que fica localizado Bairro Maiobão. Após longo dia de trabalhos,
presididos pela juíza da 1ª Vara de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, os
jurados acataram a tese do Ministério Público de que o réu teria cometido
homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, emprego de meio cruel e não
possibilidade de defesa das vítimas. Chagas também foi condenado pelo crime
vilipêndio (desrespeito) a cadáver, tendo pena de detenção de 6 anos e 9 meses
no somatório dos três casos.
O Conselho rejeitou a tese da defesa que, em relação à vítima
Edivam, pedia a absolvição do crime de atentado violento ao pudor. Quanto ao
Eduardo Silva e ao Raimundo Nonato, a defesa alegou não ter havido a prática de
atentado violento ao pudor, vilipêndio de cadáver e nem a ocultação de cadáver,
pedindo também a exclusão da qualificadora de que os crimes teriam sido
praticados por motivo torpe.
A promotora de Justiça Gabriela Brandão Tavernard atuou na
acusação, sustentando a tese do homicídio triplamente qualificado e da prática
dos demais crimes. A defesa foi feita pela defensora pública Gerusa de Castro
Andrade.
A juíza Jaqueline Caracas avaliou como positivo os trabalhos
realizados nesta quarta-feira e destacou o importante papel do Judiciário em
dar respostas efetivas, aplicando a justiça de forma legítima na defesa do
cidadão de bem e na manutenção da paz social e do Estado Democrático de
Direito. “Apesar de um dia cansativo tivemos êxito na realização dos trabalhos
e, apesar no incidente ocorrido pela manhã [em que o réu agrediu uma repórter e
em seguida pediu dispensa] tudo transcorreu dentro da normalidade”, disse a
magistrada.
Reclusão e detenção: apesar das duas penas serem restritivas de
liberdade, reclusão se distingue da pena de detenção pelo fato de admitir o
regime fechado, enquanto que a detenção exclui essa possibilidade e o condenado
recebe pena apenas do regime semiaberto e aberto. A reclusão é, portanto, uma
pena mais rígida, aplicada em casos de crimes mais violentos e a detenção em
crimes considerados mais brandos, conforme legislação. No caso do Francisco das
Chagas, as penas citadas acima foram consideradas separadamente: 108 anos e 6
meses para a reclusão e 6 anos e 9 meses para a detenção.
O réu - Francisco
das Chagas é considerado o maior assassino em série do país e ficou conhecido
nacionalmente por cometer crimes contra menores, no caso conhecido como
“meninos emasculados”. A atuação era semelhante em quase todos os casos, ele
atraía as crianças para áreas de matagal com a falsa promessa de recompensas e
praticava os crimes, que teriam ocorrido entre 1991 e 2003.
Desde
2004 o mecânico está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Sua última
condenação aconteceu na 1ª Vara de São José de Ribamar, em 2012, quando foi
considerado culpado pelo assassinato, por afogamento em um brejo, de mais uma
criança, de apenas 9 anos, que teria sido convidada para apanhar Buriti, fruto
de uma palmeira nativa do Maranhão. Na época, mesmo ausente na sessão, ele foi
condenado a 27 anos de prisão.
Com essa sentença, somada às penas anteriores, o mecânico já foi
condenado a 277 anos de prisão. Chagas já foi condenado em outros dez júris
pelo homicídio de meninos, geralmente praticados por motivo torpe, empregando
meios cruéis e sem chances de defesa para as vítimas. De acordo com laudo
pericial, Francisco das Chagas é portador de transtorno de personalidade,
inclusive com propensão a voltar a praticar novos delitos, em caso de soltura.
Histórico –
Chagas tem pelo menos 25 processos em decorrência dos crimes praticados, já
tendo sido julgado em diversos deles. Os processos tramitam na 1ª e 2ª varas de
São José de Ribamar, na 1ª Vara de Paço do Lumiar e 9ª Vara Criminal de São
Luís. Nas varas de São José de Ribamar existem 14 processos contra o mecânico e
outros nove processos em Paço do Lumiar.
De acordo com os autos processuais, o mecânico teria assassinado
pelo menos 42 meninos, sendo que 30 moravam no Maranhão, na região da Ilha de
São Luís, e 12 no Pará. Todas as vítimas tinham o mesmo perfil, com idade
máxima de 15 anos e eram de famílias pobres.
Na 9ª Vara Criminal de São Luís o mecânico responde por mais
dois homicídios cometidos na capital. Ele já foi julgado e condenado a 29
anos por um dos crimes, novamente praticado contra um menor. Chagas recorreu da
decisão, mas o Tribunal de Justiça manteve a decisão. A 9ª Criminal encaminhará
a sentença para a Vara de Execuções Penais para cumprimento da pena.
Em outro processo, Francisco das Chagas é acusado do homicídio
de outra criança, também ocorrido em São Luís. Segundo informações da 9ª Vara
Criminal, o processo está aguardando para ser incluído na pauta do júri naquela
unidade. Inicialmente o processo fora distribuído para a 4ª Vara do Tribunal do
Júri, mas depois foi encaminhado para a 9ª Criminal, devido à competência para processar
e julgar crimes contra crianças.
Francisco das Chagas também responde a processos na Justiça do
Pará, que enviou duas cartas precatórias (instrumento de comunicação com pedido
de providências para juízes que atuam em localidades distintas) para que a 1ª e
3ª Varas do Tribunal do Júri de São Luís intimassem o mecânico. As precatórias
já foram cumpridas e devolvidas à Justiça do Pará.
Jornal Pequeno
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