O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) denunciou dois policiais militares por homicídio doloso, com
intenção de matar, pela morte de Edvaldo Alves da Silva, de 19 anos, atingido à
queima-roupa por uma bala de borracha enquanto participava de manifestação pela
paz em Itambé, interior de Pernambuco, em março. A decisão, apresentada nesta
terça-feira (13) em coletiva, contraria inquérito da Polícia Civil (PC) sobre o
caso, segundo o promotor João Elias da Silva Filho.
Os acusados de homicídio doloso, o soldado Ivaldo Batista de
Souza Júnior e o capitão Ramon Tadeu Silva Cazé aparecem em vídeo publicado em
redes sociais, o qual mostra o momento em que Edvaldo é atingido. O capitão
aponta para o jovem e autoriza o tiro; o soldado faz o disparo bem próximo da
vítima, atingindo a coxa no ponto da veia femoral.
“Ao realizar um disparo àquela distância, mirando em uma região
tão vascularizada [com muitas veias], eles assumiram o risco de provocar o
resultado que aconteceu, que foi a morte”, afirmou o promotor João Elias da Silva
Filho, responsável pelo caso.
Mais dois policiais militares são acusados de omissão diante de
tortura, na denúncia do Ministério Público: o tenente Silvino Lopes de Souza e
o soldado Alexandre Dutra da Silva. Segundo o promotor João Elias, a acusação é
motivada pelo tratamento dado ao jovem depois que ele foi alvejado. O vídeo
mostra Edvaldo sendo arrastado pelo asfalto, recebendo golpes da cabeça, e
depois sendo jogado na caçamba da caminhonete da PM, veículo que o levou ao
hospital. “Há informação de que havia inclusive uma viatura dos Bombeiros [no
local], estamos investigando isso também”, disse, referindo-se à conduta mais
adequada de socorro ao baleado.
O promotor pediu que todos os acusados sejam levados a júri
popular pelos crimes. Também solicitou à Justiça que adote medidas cautelares
contra os policiais. O pedido estabelece que todos devem ser afastados do
policiamento de rua; não podem ir a Itambé a menos que sejam convocados; não
podem estabelecer contato com nenhuma testemunha; e precisam permanecer em suas
residências em dias de folga e em horário fora do expediente.
Nenhuma prisão preventiva foi solicitada. O promotor João Elias
da Silva Filho disse que não julgou ser necessário solicitar a prisão
preventiva dos acusados. “Não há nenhum dos requisitos previstos no artigo 312
[do Código de Processo Penal, que estabelece cirtérios para a prisão
preventiva]. São profissionais que têm endereço certo, com profissão definida,
atenderam o tempo todo à convocação da Polícia Judiciária, e não praticaram
qualquer ato que pudesse atrapalhar as investigações”, afirmou.
A conclusão do Ministério Público é diferente da apresentada
pela Polícia Civil no dia 2 de junho. A corporação indiciou Souza Júnior e Cazé
por homicídio culposo, sem intenção de matar, e não acusou os outros dois PMs.
O argumento para a tipificação do crime foi que os PMs não tinham treinamento
para usar a munição de elastômero, conhecida como bala de borracha.
“Nós respeitamos a análise, mas tenho uma posição diferente,
porque nos autos há a filmagem que mostra que o policial dominava a técnica do
armamento, e apenas cometeu o equívoco de se aproximar da vítima para realizar
o disparo, e em um canto que não deveria”, disse o promotor.
Ameaça de testemunhas
Sobre ameaças à família do jovem e a testemunhas do caso, um
outro inquérito foi aberto para apurar os fatos. A conclusão do promotor foi de
que não houve elementos que comprovassem a tentativa de intimidação de qualquer
pessoa, tanto por parte dos policiais denunciados hoje como por qualquer outro
PM.
“Houve situações de pessoas envolvidas com o caso, até por
estresse, e ao receberem informações de terceiros, intepretaram como ameaça.
Mas não pode ser subjetivo, a pessoa se sentir ameaçada, tem que haver a ameaça
de fato”.
A Polícia Militar de Pernambuco disse, em nota, que o curso de
formação inicial da PM, pelo qual o soldado que atirou passou, tem as
disciplinas de direitos humanos, prevenção, mediação e resolução de conflitos,
aspectos jurídicos da abordagem e uso progressivo da força. Além disso, o
capitão fez capacitação no curso Uso Progressivo da Força.
A corporação também informou que atende a até dez casos diários
de protestos e bloqueios de via, e que o caso de Itambé foi um “fato isolado”.
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