PF aguarda autorização para investigar mortes

Segundo Ualame Machado, após chegar a autorização, a PF irá instaurar inquérito (Foto: Ricardo Amanajás)

A Polícia Federal (PF) no Pará ainda não foi notificada sobre a autorização do Ministério da Justiça para que o órgão investigue as circunstâncias das mortes de 10 pessoas na fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no último dia 24. Apesar da circulação de informações que apontam a permissão, a PF só poderá instaurar qualquer inquérito sobre o caso após o recebimento de documento oficial. Superintendente da Polícia Federal, Ualame Machado informou que, até o final da manhã de ontem, apenas algumas mensagens de texto encaminhadas por rede social tinham chegado até o conhecimento da PF, o que impedia que dessem início a qualquer trâmite de investigação. 

“Caso recebamos o documento, será de pronto instaurado o inquérito policial. Porém, até o momento, nós estamos ainda sem ter ciência integral dessa possível autorização”, explicou, pela manhã. A reportagem ligou à noite para a PF do Pará e foi informada que autorização ainda não tinha chegado. 

APURAÇÃO

Segundo Ualame, a autorização é necessária já que, por lei, a investigação deste tipo de caso é atribuição da Polícia Civil, que já iniciou o trâmite desde a ocorrência das mortes. A Lei nº 10446/2002 determina que a Polícia Federal pode ser autorizada a atuar em alguns casos, segundo o delegado, desde que haja requisição do Ministro da Justiça. Entre eles, estão os casos considerados de violação de direitos humanos, que é o que está se alegando.

Mesmo que a PF dê abertura ao inquérito, sua atuação não anulará a que já vem sendo realizada pela Polícia Civil (PC). Como a PC detém a atribuição para investigar este tipo de ocorrência, ela continuará atuando. Da mesma forma, o caso não pode ser deslocado para a Justiça Federal. Se a PF for investigar o caso, qualquer pedido também será feito à Justiça Estadual.

Caso confirmada a autorização, os próximos passos da Polícia Federal serão a instauração do inquérito e conhecimento do que já foi levantado pelos outros órgãos até então. “Caso recebamos a determinação de atuar na investigação, a primeira medida será instaurar o inquérito policial e solicitar toda a documentação já produzida”, diz o superintendente da PF. 

Ele se refere ao fato de que a Polícia Civil, o Ministério Público do Estado e o Ministério Público Federal já estão fazendo diligências e ouvindo pessoas. “Essa documentação é importante para que possamos tomar ciência de tudo que já foi comprovado e elucidado e, aí sim, podermos ter uma linha de investigação e verificar o que ainda pode ser feito”, informou Ualame.

EFETIVO

Quando a Polícia Federal (PF) receber autorização oficial do Ministério da Justiça para atuar no caso de Pau D’Arco, deverá enviar reforço para ajudar e dar suporte ao efetivo que já atua em Redenção. No município, por exemplo, não há peritos da PF, portanto, tal profissional e outros agentes devem ser encaminhados de Belém para contribuir com a investigação.

(Diário do Pará)