Há anos os confrontos por terra permanecem em Anapu, onde em 2005 a missionária Dorothy Stang foi assassinada (Foto: Divulgação) |
Pouco mais de uma semana após
a morte de dez trabalhadores rurais na fazendo Santa Lúcia, no município de Pau
D'árco, sudeste paraense, a Procuradoria Federal
dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, quer a presença
permanente, e pelo tempo necessário, de forças policiais na Fazenda Santa
Helena Participações, em Anapu, sudoeste do Pará. O local é o mesmo onde há 12
anos a missionária Dorothy Stang foi assassinada.
A área era
alvo de disputa por terras e a reintegração da posse à União foi determinada
pela Justiça em agosto de 2016, em decisão que reconheceu que a propriedade
encontrava-se em terras públicas e destinadas à reforma agrária.
O pedido
de reforço policial foi encaminhado nesta quarta-feira (31) à Secretaria de
Segurança Pública do Estado e busca assegurar a proteção das mais de 200
famílias que foram assentadas na localidade, mas que estariam recebendo ameaças de fazendeiros,
grileiros e madeireiros, inclusive, mediante ações de pistolagem.
De acordo
com o MPF, o ofício encaminhado ao secretário estadual de Segurança, Jeannot
Jansen Filho, pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat,
o mesmo é informado que denúncias recebidas ontem pelo Ministério Público
Federal apontam que os assentados estariam sendo constantemente ameaçados por
"funcionários da fazenda" – que teriam, inclusive, deflagado tiros de
arma de fogo em frente às casas.
Ameaças
A ameça à integridade dos assentados já
havia sido apontada na própria decisão de reintegração de posse das terras à
União, emitida pelo Tribunal Regional Federal em 2016. Na decisão, o
desembargador Souza Prudente reforça o pedido feito à época pela Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para que equipes da Força Nacional
fossem deslocadas ao local, a fim de evitar novos conflitos na área.
DOL (Com
informações do MPF)
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