Caso Ibama – Justiça poderá expedir mandados de prisões

Uma semana depois de agentes da Polícia Federal cumprirem mandados de busca e apreensão na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, Oeste do Pará, novos processos contra funcionários do órgão e empresários poderão surgir nesta semana. Uma fonte informou que mandados de prisão podem ser expedidos pela Justiça Federal para serem cumpridos ainda esta semana. Nossa reportagem esteve na manhã desta terça-feira, dia 06, na sede da Justiça Federal de Santarém. Na ocasião, o juiz José Airton de Aguiar Portela não quis gravar entrevista, somente informou que as investigações estão acontecendo em sigilo, bem como não comentou sobre possíveis mandados de prisões que podem ser expedidos pela Justiça.

Após os agentes da Polícia Federal fazerem uma varredura na sede do órgão na semana passada, onde o atendimento ficou suspenso, o serviço de protocolo voltou a funcionar na manhã de segunda-feira, 05. Os serviços de denúncias e de liberação de projetos de manejo florestal, entre outros, estão funcionando normalmente.

Segundo uma fonte, a sede do Ibama em Santarém ficará sob inspeção no período de um mês, para que funcionários sejam ouvidos e documentos sejam analisados, assim como arquivos de computadores. A gerente interina do Ibama em Santarém, Silvana Cardins, recebeu nossa reportagem na manhã desta terça-feira, mas não quis gravar entrevista.

Por volta de 7h, de terça-feira, 29/04, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Santarém, na sede do Ibama, na Avenida Tapajós, no bairro do Laguinho.

Em nota, o chefe da delegacia da Polícia Federal em Santarém, Olavo Athayde Pimentel informou que foi deflagrada Operação Policial com participação do Ibama e da Polícia Federal, para cumprimento de mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara Federal de Santarém, a qual decretou o sigilo da operação e da investigação.

O Ibama de Santarém sofreu uma Intervenção Administrativa para Auditoria Interna, devido ter sido alvo de denúncias de desaparecimentos de vários documentos.

Segundo fontes, documentos de processos de Auto de Infração Ambiental (AIA) sumiram sem explicação e a Justiça Federal determinou que fosse feita a busca e apreensão desses documentos. Os agentes da PF fizeram uma varredura na sede do Ibama em Santarém. Residências de vários servidores do órgão também foram vistoriadas pela Polícia Federal à procura de documentos que desapareceram misteriosamente da sede do Ibama em Santarém.

Computadores, documentos impressos, entre outros materiais foram analisados e apreendidos pela PF, assim como servidores foram vistoriados pelos agentes federais.

O gerente do Ibama de Santarém, Antônio Hernandes Torres Júnior, foi afastado temporariamente do cargo. A gerência do órgão em Santarém está sendo ocupada interinamente por Silvana Cardins, que veio de Belém, após a Superintendência de Brasília solicitar a inspeção na sede do órgão, no Município.

Um dos casos é relacionado ao IPL de nº 113/2014, referente ao Processo nº 901-43.2014.21.01.3902, onde o juiz federal Dr. José Airton Aguiar Portela determinou o mandado de busca e apreensão.

JUSTIFICATIVA: Em contato com a imprensa de Santarém o superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Rubert Schaedler, reforçou que a operação ocorreu de forma conjunta do Ibama com a Polícia Federal, onde a Corregedoria do órgão levantou diversos processos e procedimentos que estavam equivocados e que precisam ser apurados. “A Polícia Federal fez a parte dela na questão judicial. São processos que a gente não pode falar nenhum tipo de dado porque corre em segredo de justiça. Foi uma ação onde a Corregedora do Ibama participou comigo e nós abrimos as portas do órgão em Santarém para buscar os documentos arrolados no processo”, declarou Hugo Américo.

Hugo Américo informou, ainda, que a busca judicial acabou depois que a PF cumpriu na terça-feira, os mandados de busca e apreensão. Ele disse que o Ibama está fazendo administrativamente um procedimento de correção, onde são levantados outros procedimentos que precisam ser corrigidos. “Pessoas de Belém e de outros estados vão passar 30 dias aqui em Santarém fazendo os levantamentos desses processos. Na medida do possível será restabelecido o atendimento ao público e se alguém tiver de ser penalizado, não mediremos esforços para punir”, concluir Hugo Américo.

Hugo Américo foi procurado por nossa reportagem, nesta terça-feira (06/05), mas não se encontrava na sede do órgão e sim, no município de Itaituba.

RG 15/O Impacto