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| Audiência: "fortalecer o controle ambiental", diz o secretário de Meio Ambiente (Foto: Luana Leão/G1) |
A partir de agora a Secretaria de Meio Ambiente (Semma)
de Santarém,
oeste do Pará, vai realizar audiências diariamente para discutir os processos
de licenciamento ambiental. A ideia é dar agilidade à emissão de licenças
ambientais.
A meta é realizar 30 audiências por mês.
Os representantes dos setores que solicitam as licenças junto ao órgão, como
famárcias, supermercados, frigoríficos, casas de shows, entre outros, serão
notificados para comparecerem nas audiências. “O objetivo é desburocratizar
essa parte de documentação fazendo com que o empreendedor assuma a
responsabilidade ao assinar o Termo de Audiência e se comprometa em buscar a
documentação pertinente para não travar a licença”, informou Maruza.
Durante a audiência é analisada a
documentação apresentada pelo requerente e, caso não haja nenhuma pendência, a
licença é emitida no prazo máximo de 48 horas. Se houver pendências, é feito um
acordo entre as partes interessadas para estabelecer o prazo e buscar
solucionar o problema.
Segundo o secretário de Meio Ambiente
de Santarém, Podalyro Neto, a demanda de processos de licenciamento na
secretaria aumentou no último ano. "A audiência é importante para que o
empreendedor se responsabilize de maneira mais presente no licenciamento e assim
cumpra as condicionantes dentro dos prazos estabelecidos. Temos uma centena de
processos de licenciamento na Secretaria, que cresceram depois que o órgão
assumiu a responsabilidade e teve a coragem de fazer a descentralização
ambiental junto ao Estado com o processo de habilitação e hoje, os
empreendedores realizam o procedimento no município. Com isso, nós avançamos
ainda mais para fortalecer o controle ambiental”, concluiu o secretário.
G1/Santarém
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