Marabá bate recorde com arrecadação de royalties

No acumulado do ano, Marabá já recebeu mais de R$ 54 milhões e pode fechar 2017 na casa dos R$ 60 milhões

Projeto Salobo já é a maior fonte de arrecadação de Marabá. De janeiro até novembro foram R$ 54 milhões nas contas da Prefeitura

Mergulhada em crise financeira e dívidas há cerca de três anos, a Prefeitura de Marabá, Pará, tem respirado um pouco mais aliviada em função dos royalties da mineração que caem em sua conta corrente todos os meses. E ele vem crescendo ano a ano, graças ao projeto Salobo e o aumento de sua produção. Esta semana, mais especificamente na última terça-feira, 7, a Prefeitura de Marabá recebeu quase R$ 6 milhões de royalties. Bateu recorde histórico.

Com isso, Marabá já é o 4º maior minerador do Brasil e o 3º que mais arrecada royalties. Algo impossível de pensar há seis anos, antes do Salobo. E, este mês, disparou como o segundo município do Brasil que mais recebeu royalty de mineração, batendo todos os municípios de Minas Gerais e ficando atrás apenas de Parauapebas.

A Prefeitura de Marabá já arrecadou R$ 639.723.321,13, o correspondente a 76,7% do previsto para este ano. As maiores fontes de arrecadação do município são as cotas do ICMS (R$ 128,38 milhões), do Fundeb (R$ 111,32 milhões), do FPM (R$ 60,71 milhões), do ISS (R$ 55,08 milhões) e da Cfem (R$ 54,05 milhões).

Marabá tem a terceira prefeitura mais rica do Pará, atrás das de Belém e Parauapebas. Bate com folga as prefeituras de Ananindeua e Santarém, que são municípios bem mais populosos.

A Prefeitura de Marabá tem usado, desde a última gestão, boa parte dos royalties para pagar o serviço de limpeza urbana e também aplicar em investimentos na cidade. A pedido da Redação do Correio de Carajás, a Secretaria de Planejamento fará levantamento minucioso sobre a aplicação dos recursos advindos dos royalties, que já representa a quinta maior receita do município.

É importante lembrar que a legislação não permite a utilização desses recursos para quitar folha de pagamento das prefeituras que os recebem.

Enquanto isso, no Congresso Nacional há uma Medida Provisória pronta para ser votada (Nº 789/2017), que aumenta a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Extração Mineral (CFEM) de 2% sobre o valor líquido para 4% sobre o valor bruto das vendas ao consumidor final. Isso faria com que municípios mineradores e até mesmo aqueles que recebem impactos na mesma região possam recebem mais recursos advindos dos royalties. Marabá, por exemplo, poderia receber mais de R$ 10 milhões por mês.

Mais cobre, mais ouro

A Centauros Metals, companhia australiana pré-operacional do setor de mineração que desenvolve projetos para a produção de minério de ferro e ouro no Brasil, onde opera por meio das subsidiárias Centaurus Brasil Mineração e Centauros Pesquisa Mineral, divulgou que definiu um alvo de cobre e ouro de alto teor no seu projeto Salobo West, que fica na província mineral de Carajás, no município de Marabá.

Segundo a mineradora, os resultados da amostragem inicial do solo e mapeamento de campo confirmam a prospectividade do alvo. Os resultados geoquímicos do solo foram delineados por uma anomalia de cobre e ouro com mais de 6,5 quilômetros de comprimento no prospecto SW1-B, com até 600 metros de largura, com valores de solo de até 412 ppm (partes por milhão).

O licenciamento para a sondagem está em andamento no ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), órgão federal responsável por esse tipo de licença. Na previsão da empresa, as principais aprovações devem estar disponíveis no início de 2018, após a estação das chuvas, o que facilita o início das sondagens. (Ulisses Pompeu, com assessoria de André Santos)

Correio de Carajás