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| Prefeitura cogita possibilidade de instalação em área da Rodovia BR-163 (Foto: João Machado/G1) |
Em entrevista à TV Tapajós, na noite de quinta-feira (24), o prefeito de Santarém,
Alexandre Von, informou que a empresa vencedora da licitação, responsável pela
instalação do entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) na cidade, será
apresentada no mês de agosto. O edital foi aberto no dia 20 de janeiro.
Segundo Von, a previsão foi anunciada
durante reunião na Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz), com o
governador do Estado, José Melo, e secretário da fazenda, Afonso Lobo, nesta
semana. O encontro serviu para ultimar os preparativos para instalação do
armazém geral da ZFM.
Em janeiro deste ano, Lobo informou que a
previsão era que o entreposto começasse a operar em 6 meses, ou seja, neste mês
de julho, mas, em maio, a abertura dos envelopes com documentos das propostas
técnicas e de preço das empresas habilitadas no edital de licitação pública
precisou ser adiada por causa de questionamentos feitos por duas empresas, que
pediam esclarecimentos de itens do edital. A Secretaria garantiu que esclareceu
as dúvidas e a licitação prosseguiu.
Local do Armazém
Em fevereiro, a Prefeitura de Santarém, oeste do Pará, por meio do secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Valdir Matias Júnior, informou em entrevista ao G1, que considerava a possibilidade de instalar o entreposto da Zona Franca de Manaus no município, em uma área na Rodovia BR-163. A área deve ser de 10 mil m² a 50 mil m².
Em contato com a assessoria da prefeitura na manhã desta
sexta-feira (27), o G1 foi informado que a área ainda não foi definida, pois
quem deve apontar o espaço é a empresa vencedora da licitação. Assim que
anunciada a responsável pelo empreendimento, o local deverá ser imediatamente
definido, mas ainda terá que passar por aprovação da prefeitura municipal para
identificar se a área é adequada para instalação.
A assessoria esclareceu, ainda, que ainda
no mês de agosto será assinado o contrato entre Prefeitura de Santarém, Governo
do Amazonas e a empresa. Caso não haja contestação do resultado final, todos os
tramites legais deverão ser seguidos de acordo com o edital.
Funcionamento
Com o entreposto, os produtos fabricados no polo industrial de Manaus serão transportados para Santarém e guardados em um grande armazém. Assim, o município vai prestar serviços sobre armazenagem e distribuição, incidindo, sobre isso, a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e Amazonas, em setembro do ano passado, suspende a incidência de imposto dos produtos oriundos de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será cobrado na saída - no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.
G1/Santarém
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