O fato de nenhum município da
região Norte apresentar-se como tendo o Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal (IDHM) muito alto, conforme os dados divulgado ontem pelo Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), mostra a persistência da
desigualdade do País e é também indicador de não fazemos ainda parte da República
brasileira, disse ontem a pedagoga Nonata Corrêa, secretária estadual de
combate ao racismo do Partido dos Trabalhadores no Amazonas e uma das
fundadoras do Fórum de Mulheres Afro-Ameríndias e Caribenhas.
Dois municípios
amazonenses, Atalaia do Norte (AM) (0,259) e Itamarati (AM) (0,266) completam a
relação de municípios com os menores IDHM Educação. Na região Norte, o mais
baixo é de Melgaço (PA), é com IDHM Educação igual a 0,207. Em termos
percentuais, Mateiros (TO) (509,2%), Jordão (AC) (444,2%), Japurá (AM) (331,3%)
e Pauini (AM) (328,4%) são os municípios que apresentaram os melhores
desempenhos nessa área.
Ao lembrar que Estado
brasileiro é obrigado a medir o IDH, a partir do pacto assinado pelo
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e enfrentado de forma mais positiva com
Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou o pacto dos Oito Objetivos do Milênio
(ODM), Nonata lembra que o Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade
o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015, passando de 25,6% da
população em 1990 para 4,8% em 2008.
Na educação, ela cita os
dados mais recentes do 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM, de
2010, com estatísticas de 2008, mostrando a quase universalização das
matrículas de crianças e jovens de 7 a 14 anos, que chega a 94,9% no ensino
fundamental. Nas capitais, esse percentual chega a 95,1%. “O objetivo de
universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado,
embora ainda falte melhorar a qualidade desse ensino”, disse ela.
Violência
Quanto à violência contra a
mulher e contra a infância, não houve mudanças, o que é uma meta a se cumprir,
disse a ativista, observando que a desigualdade se dá mais entre homens e
mulheres, mas quando se compara a situação da mulher branca em relação à negra
e à índia, a branca sofre menos violência que a negra, e ainda recebe salário
maior.
“Mas essa situação nem
aparece”, explicou ela, afirmando que os dados do PNUD são oficiais, por isso
devem servir para reflexões e ações. O assassinato de jovens negros, cuja
maioria dos crimes é cometida e nunca punida é outro retrato cruel que deixa a
Região Norte está em situação pior. “Mostraram que avançamos, mas temos que
avançar muito mais nesse debate principalmente porque esses dados mediram a
quantidade, não a qualidade”, argumentou.
A pedagoga observa, no entanto,
que o fato do Brasil ter alcançado a meta proposta pela Presidência da
República dos ODM, não significa o mesmo em relação às regiões, tanto que a
Região Norte e o Amazonas estão muito a dever se comparado a outras regiões e
estados. “Isso significa que vamos ter que trabalhar muito na área da educação,
porque o nosso Estado não faz ainda parte da República, pois não efetivamos
essas políticas públicas, como já fez a Venezuela, onde 1% da população é
indígena e já existe parlamento indígena”, defendeu ela, para quem só a reforma
política vai garantir mudança na estrutura do Estado brasileiro e em
consequência, da sociedade.
Movimento
social é lembrado
O cônsul-geral da Venezuela
Faustino Terella Ambrosini, afirmou que a redução da desigualdade de renda na
América Latina, apontada pelos dados do PNUD, é fruto da luta pela igualdade
empreendida por índios, mulheres e negros, cujas reivindicações têm encontrado
eco em alguns governos como no caso do Brasil e da Venezuela. Faustino
participa do Encontro de Mulheres Afro-Ameríndias e Caribenhas, que encerra-se
hoje no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL) da
Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Na Venezuela, aconteceram
mudanças importantes como a criação de um ministério para atender as questões
da mulher, outro para os indígenas e outro para os negros. “Em nosso país,
homens e mulheres são iguais e elas são protagonistas, são ministras,
secretária, professoras”, explicou ele, apontando que as mulheres saíram de
casa para participar da vida social e política a partir da revolução. Faustino
disse que em seu país, existem fóruns de debates de mulheres caribenhas, índias
e negras porque o processo de inclusão das mulheres aconteceu.
Sobre as elevadas taxas de
homicídios contra mulheres, registradas pelo PNUD, ele disse serem bem menores
na Venezuela, porque além da educação, funciona uma política de denúncias e
punição dos agressores.
A Crítica
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