Anatel mira os aparelhos xing-ling que têm IMEI
falso ou duplicado
A Anatel está
disposta a acabar com o mercado de celulares piratas no Brasil. O órgão vai
bloquear o acesso dos smartphones do mercado cinza, também conhecidos como
‘xing-ling’. A decisão vai afetar os modelos que não tiverem a homologação da
Agência Nacional de Telecomunicações e o IMEI cadastrado
na GMSA, uma espécie de impressão digital internacional que está em todos os
telefones produzidos de forma oficial.
Ainda tem dúvidas sobre a
medida? A seguir, o TechTudo explica quais modelos estão passíveis de entrar
nesta lista. Descubra se o seu celular pode ficar inutilizável após o bloqueio
e quando isso ocorrerá.
Clones serão os aparelhos mais afetados (Foto: Divulgação) |
Quais celulares serão bloqueados?
Os smartphones
que a Anatel pretende bloquear precisam atender uma série de requisitos. Além
de não terem sido regulados pelo órgão, eles também precisam ter o IMEI fora
dos cadastros da GSMA (GSM Association), entidade que reúne as operadoras de
celular do mundo. Basicamente, esses smartphones são aqueles aparelhos sem
marca reconhecida, clone de modelos famosos com o preço abaixo do mercado.
Outro fator
importante é que apenas os smartphones que tentarem acessar a rede de telefonia
a partir do dia 30 de junho de 2017 serão bloqueados. Aparelhos que já estão em
operação antes dessa data – mesmo aqueles sem certificação da Anatel ou IMEI
válido – vão permanecer funcionando sem maiores problemas.
Como saber se o seu celular entra no bloqueio?
A Anatel criou
o site Consulta Celular Legal,
dedicado à consulta sobre a situação do IMEI do smartphone. Internautas em
dúvida sobre o próprio smartphone devem acessar a página e colocar o número do
IMEI. A própria agência informa se ele tem autorização para funcionar no país
ou se será desativado. O endereço também informa se o telefone foi perdido ou
roubado, e por isso faz parte de uma espécie de lista negra nacional.
Consulta de IMEI no site Consulta Celular Legal, da Anatel (Foto: Reprodução / TechTudo) |
Todos os celulares importados serão bloqueados?
Aparelhos importados como o OnePlus 3T não serão afetados, desde que tenham IMEI válido (Foto: Elson de Souza/TechTudo) |
Nem todos os smartphones
importados serão bloqueados. Os modelos que não possuem certificação da Anatel,
mas têm o IMEI cadastrado na GSMA continuarão funcionando normalmente. Ou seja,
dificilmente a decisão vai afetar marcas conhecidas, como Xiaomi, OnePlus e Meizu, entre outros modelos que normalmente os brasileiros trazem de fora durante
suas viagens, mesmo que o aparelho não seja vendido oficialmente no Brasil.
Como será feito o bloqueio?
Quando um
aparelho pirata tentar se conectar às redes 4G, 3G e 2G das operadoras
brasileiras pela primeira vez, a Anatel irá fazer o cruzamento dos smartphones
certificados pelo órgão com o banco de dados de IMEIs válidos da GSMA.
Se o celular
estiver irregular, o usuário receberá uma mensagem SMS avisando que o aparelho
não será mais aceito na rede de telefonia brasileira. Após 75 dias do alerta, o
smartphone será bloqueado e não conseguirá acessar os serviços de 4G, 3G e 2G.
Em outras palavras, o consumidor não poderá fazer ligações nem usar a internet
móvel. O Wi-Fi continuará funcionando normalmente.
ioPhone 5 é um clone do iPhone 5C fabricado no Japão (Foto: Reprodução/Neowin) |
A discussão da Anatel com as
operadoreas e a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica) sobre a proibição de smartphones piratas no Brasil já dura três
anos. Se por um lado a entidade representativa dos fabricantes acredita que o bloqueio
deve ser feito dentro do prazo estipulado, por outro, as operadoras estão
receosas quanto à necessidade de adaptação no atendimento ao consumidor.
demanda dos SACs devem aumentar, já que a estimativa é de cerca de 1 milhão de
telefones piratas entrem em funcionamento todos os meses.
A decisão foi
aprovada em reunião administrativa e vai passar ainda pelo Conselho Diretor,
que pode alterar o cronograma.
“Pode haver um
adiamento do início da implantação do sistema, mas por enquanto está previsto
que as empresas devem começar a mandar mensagens com avisos para os usuários a
partir do dia 30 de junho”, diz a Anatel em comunicado.
Tech Tudo
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