Objetivo é beneficiar 478 mil pessoas de 13 municípios
Várias instituições públicas
começaram nesta segunda-feira, 22 de maio, a realizar um mutirão de
atendimentos aos cidadãos no Marajó (PA). Participam Justiça Federal, Tribunal
de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Ministério Público Federal (MPF), Marinha,
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A iniciativa, chamada de Itinerância
Fluvial Cooperativa da Amazônia, começou os atendimentos em Soure, e até 3 de
junho também passará por Muaná, Curralinho, Breves, Portel e Afuá.
Além dos cidadãos desses municípios,
a previsão é que também sejam atendidas famílias de Salvaterra, Ponta de
Pedras, Oeiras do Pará, São Sebastião da Boa Vista, Limoeiro do Ajuru, Melgaço
e Chaves.
Atendimentos -
Estão sendo feitos atendimentos ligados à atividade-fim dos Juizados Especiais
Federais, TJPA, AGU e INSS, como os relacionados a demandas previdenciárias e
de atendimento aos cidadãos, e são oferecidos, pela Marinha, atendimento médico
e odontológico a toda a população.
Já o MPF, além de disponibilizar os
serviços da Sala de Atendimento ao Cidadão, com recebimento de demandas
relacionadas às questões que competem à instituição, também está promovendo
diálogos com a população sobre questões relacionadas à atuação da Procuradoria
Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
A PRDC atua na defesa dos direitos
constitucionais dos cidadãos no Pará, agindo para que os poderes públicos
garantam a proteção e defesa dos direitos individuais indisponíveis, coletivos
e difusos, como dignidade, liberdade, igualdade, saúde, educação, assistência
social, acessibilidade, acesso à justiça, direito à informação e livre
expressão, reforma agrária, moradia adequada, não discriminação, alimentação
adequada, dentre outros. Fará parte desse trabalho a discussão sobre o
andamento ou sobre a implantação dos projetos MPF na Comunidade e Ministério
Público pela Educação (MPEduc).
Confira as datas em que o navio de atendimento do
projeto Itinerância Fluvial Cooperativa da Amazônia estará em cada município:
22 e 23 de maio:
Soure
25 de maio:
Muaná
26 e 27 de maio:
Curralinho
28 e 29 de maio:
Breves
30 e 31 de maio:
Portel
02 e 03 de junho:
Afuá
Confira as datas e locais em que serão promovidos
os Diálogos MPF:
Soure: 23/05
às 8h no Salão Paroquial da Igreja Matriz (ao lado da Igreja Matriz)
Salvaterra:
23/05 às 14h, na paróquia Nossa Senhora da Conceição (Rua Frei Romão, nº 148 –
5ª Rua)
Muaná:
25/05 às 10h, no Barracão de São Francisco de Paula (Praça Dr
Cipriano Santos, centro)
Curralinho:
27/05 no Salão Paroquial da Igreja São João Batista (rua Esmeralda da Fonseca,
s/n)
Breves:
29/05 às 8h na Barraca da Santa (Av Rio Branco, nº 90, Centro)
Melgaço:
30/05 às 10h, na Paróquia São Miguel
Portel: 31/05
às 8h no Auditório Manarijó da Paróquia Nossa Senhora da Luz (Praça Matriz s/n)
Afuá: 03/06
às 8h, no Centro de Educação Infantil Theopompo Nery (Av Firmindo Coelho, nº
840)
Ministério Público Federal no Pará
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