 |
| Jatene está na lista de governadores beneficiados pelas propinas da JBS (Foto: Ricardo Amanajás/Arquivo) |
Apesar de afirmar desconhecer
que recursos da JBS foram parar na sua campanha para reeleição em 2014, de um
fato o governador Simão Jatene não pode fugir. Um ano depois da campanha, seu
governo concedeu robustos incentivos fiscais a duas unidades da empresa no
Estado, que variaram de 80% a 90%. Uma bela troca para Jatene, que recebeu R$
600 mil para a campanha eleitoral e, hoje, está cassado e inelegível.
No dia 9 de novembro de 2015,
a Comissão de Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do
Estado do Pará, presidida por Adnan Demachki – um dos homens fortes de Jatene -
editou duas resoluções concedendo tratamento tributário diferenciado às operações
realizadas pela JBS no Estado: a de nº 021 (inscrição estadual 15.308.000-0),
concede crédito no percentual de 80,75% calculado sobre o débito do ICMS
incidente na empresa. Já a resolução nº 022 (inscrição estadual 15.308.013-2),
o desconto alcança 90,25%.
Entre as contrapartidas da
empresa estavam a retomada de operações das unidades de Altamira e Eldorado do
Carajás e manter as operações nas unidades de Conceição do Araguaia e Marabá,
além da realização e obras e compra de equipamentos para a unidade de Castelo
dos Sonhos, também em Altamira. Nas delações feitas para a Procuradoria da
República o empresário Joesley Batista, dono da JBS, afirma que todas as
doações que fez, oficiais ou não, eram propina.
“Está claro que esses
incentivos foram fruto de um acordo entre o governador e a JBS”, aponta o
deputado estadual Iran Lima, líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Estado.
“Só quem pode dar contrapartida é quem está no poder e se o empresário deu
dinheiro a vários governadores, entre eles, Jatene, apostava no futuro,
esperando algo em troca mais lá na frente”, destaca o deputado estadual.
Lava jato
As campanhas do PSDB no Pará
estão repletas de doações para campanhas milionárias feitas por empresas
envolvidas na Operação Lava Jato: além da JBS, firmas do grupo Odebrecht
doaram, ao PSDB do Pará, em 2014, pelo menos R$ 2,7 milhões. Desse total, quase
R$ 690 mil foram destinados apenas para a campanha de Simão Jatene.As doações
da Odebrecht foram realizadas através de quatro empresas: a construtora
Norberto Odebrecht S.A., a Odebrechet Óleo e Gás S.A., a Braskem S.A. e a
Hangar Empresarial Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Como não há
transparência nas contas das campanhas do partido do governador do Pará, fica
impossível determinar a real quantidade de dinheiro repassada a Jatene e seus
aliados políticos.
Jatene está na
“lista suja” da propina, descoberta pela Lava Jato
Para reforçar ainda mais essa
tese, tornou-se público, através de reportagem do Estadão publicada no domingo
passado (21) que Simão Jatene está numa espécie de “lista suja” da JBS escrita
de próprio punho pelo ex-diretor de relações institucionais da empresa, Ricardo
Saud, junto com outros 15 governadores que teriam recebido propina da empresa.
Não foram revelados os valores que cada governador recebeu, mas Jatene aparece
em nono na lista, entre outros dois governadores do PSDB: Geraldo Alckmin, de
São Paulo, e Reinaldo Azambuja, do Mato Grosso do Sul. Especialistas afirmam
que, avaliando o montante envolvido, cada governador pode ter recebido, por
baixo, R$ 30 milhões.
Iran Lima recorda que o PMDB
foi totalmente contrário à aprovação da Lei de Incentivos Fiscais aprovada pelo
rolo compressor da base governista na AL em junho de 2015. O partido defendia a
Lei de incentivo de cada empresa fosse aprovada separadamente na casa. “O
parlamento estadual deu um cheque em branco para o governador. Agora, tornado
público esse escândalo de nível nacional e que respingou aqui vemos de que
forma a política de incentivos fiscais é usada por esse governo”, aponta o
deputado.
Luiz Flávio/Diário do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário