Desembargador apontou irregularidades na licitação
e execução das obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.
Ex-secretário de Obras do estado do Rio Hudson Braga está entre réus.
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| Justiça bloqueou recursos de construtoras responsáveis pela reforma do Maracanã (Foto: Fernando Maia/Riotur) |
A Justiça do Rio
bloqueou nesta terça-feira (16) R$ 198,5 milhões de três construtoras e nove
responsáveis pelas obras de reforma do estádio do Maracanã. A decisão foi do
desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio.
Entre as
empresas que foram alvo da decisão estão as construtoras Odebrecht, Andrade
Gutierrez e Delta. O grupo foi denunciado por irregularidades na licitação e
execução das obras de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014.
Além das
construtoras, são réus na ação de improbidade o ex-secretário de Obras do
estado do Rio Hudson Braga e oito funcionários da Empresa de Obras Públicas do
Estado do Rio (Emop). Entre eles, o ex-presidente Ícaro Moreno Júnior; o
ex-diretor de Planejamento Marco Antônio Rodrigues Marinho; o ex-coordenador de
Projetos José Carlos Pinto dos Santos; três membros da Comissão de Fiscalização
do contrato: Joel da Silva Myrrha, Wilson José Fernandes e Rafael Gianni Di
Vaio; a autora do projeto básico, Cátia Cristina de Oliveira Castro; e o
responsável pela Coordenadoria de Preços da empresa, Ernani Knust Grassini.
Na decisão, o
desembargador afirmou que a ação civil pública observou atos ilícitos desde a
elaboração do projeto básico até o projeto executivo. O texto ressalta ainda
que há indícios de inadequação aos valores praticados no mercado, duplicidade
de mão de obra nas composições dos serviços, coeficiente de produtividade
majorados e fiscalização deficiente com existência de custos elevados sem
causas determinantes.
Outro lado
A Odebrecht
informa que se manifestará sobre a decisão em Juízo. A empresa afirma que está
colaborando com a Justiça no Brasil e nos países em que atua e acrescenta que
"já reconheceu os seus erros, pediu desculpas públicas, assinou um Acordo
de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça e República
Dominicana, e está comprometida a combater e não tolerar a corrupção em
quaisquer de suas formas".
G1/RJ
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