Embora o
processo tenha tramitado em sigilo na Justiça do Trabalho, a nossa redação teve
acesso à ação movida por uma servidora contra a prefeitura de Vilhena, Rondônia, após ter
sido contaminada pelo vírus HIV no Hospital Regional. O caso aconteceu em 2003
e foi encerrado seis anos depois, com vitória da mulher infectada: além dos R$
160 mil por danos morais, ele receberá salário até se aposentar.
Conforme relatado nos autos, a
autora da ação, que ocupava cargo comissionado na época, chegou para trabalhar
e, ao recolher roupas de cama na unidade de saúde, teve o dedo espetado por uma
agulha. Uma colega dela, ao ser ouvida como testemunha na justiça, disse que no
dia do acidente, enfermeiras haviam alertado sobre um paciente soropositivo
recebendo atendimento na unidade. A agulha que feriu a vítima teria sido usada
neste homem e deixada jogada, ou seja, descartada de maneira completamente
errada.
Como era doadora voluntária de
sangue, a funcionária pública ficou sabendo ter contraído o vírus após os
exames de rotina. Isso três anos depois de ter sofrido o acidente de trabalho.
A prefeitura ainda tentou
responsabilizar a própria mulher pelo ocorrido, chegando a alegar que ela
poderia ter “pegado” o HIV em suas relações sexuais. Testemunhas e documentos
derrubaram esta alegação e a causa foi vencida sem a possibilidade de novos
recursos na justiça.
OUTRO CASO É IGUAL
Ao admitir o fato, o atual
secretário de Saúde de Vilhena, Marco Aurélio Vasques, revelou que outra
funcionária do hospital foi infectada do mesmo jeito, porém, em outro ambiente
da unidade. O site não teve acesso a esta ação, também já ganha, e portanto,
não soube o valor pago em indenização à vítima. Os nomes das duas mulheres
devem ser mantidos em sigilo por recomendação legal.
Vasques disse que, fora os
riscos, os prejuízos financeiros decorrentes desta situação é que o fizeram
contratar uma empresa especializada na coleta de materiais infectantes na
unidade.
O secretário informou que a
liminar concedida à empresa vilhenense que tentava impedir a realização do
serviço foi derrubada na justiça.
Folha do Sul
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