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terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Enchente em Marabá: Defesa Civil Inicia Preparativos

Nesta terça-feira (31), o nível do Rio Tocantins atingiu a cota de 8,35 metros acima do nível normal, faltando pouco mais de 1,5 metro para atingir a cota de alerta (10 metros). Com isso, a Defesa Civil Municipal já iniciou seu plano de contingência, para garantir a retirada segura das famílias que poderão ser atingidas pela subida do Rio Tocantins.

Amigos encontram corpos de brasileiros assassinados na Guiana



Os corpos dos brasileiros João Veloso do Nascimento, de 41 anos, e Edilene Fernandes dos Santos, 49, foram encontrados no sábado (29) à tarde na estrada de Arimu, na Região 7 da Guiana, país fronteiriço com Roraima. De acordo com um amigo, o casal estava sumido desde domingo (22) e possivelmente foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). 

Garimpeiros da Amazônia lutam para permanecer em suas terras

Por Sue Branford*




Com a impressionante febre do ouro que tomou conta da bacia do rio Tapajós após o metal ter sido descoberto ali em 1958, milhares de garimpeiros se deslocaram para a região.

Arena Pantanal está à beira do abismo, diz agência



Quatro estádios da Copa estão à beira do abismo da falta de rentabilidade, entre eles a Arena Pantanal, que está sendo construída em Cuiabá para sediar quatro jogos da Copa do Mundo, em junho de 2014. As informações são da Agência EFE.

Mato Grosso: Um morre e 2 ficam feridos em acidente na BR-163



Cícero Eduardo de Araújo (idade não confirmada) morreu em um acidente, ontem à tarde, na BR-163, entre as cidades de Guarantã do Norte (240 quilômetros de Sinop) e Matupá. De acordo com a Polícia Militar, o homem conduzia uma VW Saveiro, que se envolveu em uma colisão com um caminhão.

Polícia Federal retoma nesta terça-feira as buscas por desaparecidos na rodovia Transamazônica

Polícia Rodoviária Federal de Rondônia e do Amazonas, Exército Brasileiro e Força Nacional participam da operação
A força tarefa suspendeu na noite desta segunda-feira (30) as buscas pelos três homens desaparecidos há 14 dias na rodovia Transamazônica (BR-230), Sul do Amazonas. O trabalho será retomado na manhã desta terça-feira (31).

PM frustra tentativa de rebelião e fuga marcada para véspera de Ano Novo, em Pedrinhas

Os comandantes do Policiamento Metropolitano, coronel Ivaldo, e do Batalhão de Choque, coronel Sá, informaram no início desta terça-feira (31) que presos da Penitenciária São Luís II planejavam fazer uma rebelião e fuga em massa do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A informação foi confirmada pelo repórter Marcial Lima na manhã de hoje. A motivação para a rebelião e fuga seria a suspensão da saída temporária do dia 31 de dezembro.

Reajuste do IPI para carros leva muitos consumidores a concessionárias



A previsão de reajuste nas alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) tem sido usado como argumento, por vendedores de automóveis, para incentivar os consumidores a comprar carros antes da virada do ano. Em muitos casos, o que não é informado é que a nova alíquota será aplicada na nota da fábrica e que, portanto, veículos comprados

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Lente de contato dental: o que é e para que serve


Foto: Divulgação

Além do tradicional aparelho ortodôntico, os especialistas na área dental desenvolveram técnicas mais discretas de corrigir o sorriso. Uma dessas opções são as chamadas lentes de contato dentais.

ASSALTANTE CONHECIDO COMO "NOVO" EMPREENDE FUGA MISTERIOSA DA 19ª SECCIONAL DE POLÍCIA

Este é o assaltante Osmair Santos de Sousa, vulgo "Novo", com especialidade em roubo  de motos à mão armada, chefe de uma quadrilha perigosa e segundo pessoas que conhecem seus métodos, mão aberta no que trata de tentar ficar em liberdade, investindo altas quantias para conseguir executar seu "serviço" criminoso e não ficar preso ou no máximo "puxar" pouco tempo de cadeia. Inclusive não fazendo segredo que investe pesado no quesito

Fruto da Amazônia induz produção de neurônios, diz UFPA




O camapu, um fruto típico da Amazônia, induz a produção de neurônios. É o que diz pesquisa do Grupo de Pesquisas Bioprospecção de Moléculas Ativas da Flora Amazônica, da Universidade Federal do Pará (UFPA), que descorbriu as propriedades neurogênicas. A planta que dá o fruto tem o nome científico Physalis angulata.

JUSTIÇA ACATA PEDIDO DO MPF/AM E DETERMINA PROTEÇÃO A TERRA INDÍGENA EM HUMAITÁ

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que adotem medidas de segurança, no prazo de 24 horas, para proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas, diante da ameaça de novas invasões por manifestantes não indígenas. Os órgãos também devem promover o retorno dos indígenas que estão refugiados no 54º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército para suas comunidades.

MP investiga oficiais do Batalhão Ambiental do Amazonas suspeitos de corrupção e crime organizado


O Batalhão Ambiental é responsável pelas ações de prevenção e repressão de crimes ambientais

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) investiga desde o dia 26 de novembro deste ano a denúncia de corrupção e crime organizado envolvendo oficiais instalados no Batalhão Ambiental da Polícia Militar que supostamente facilitariam o transporte de madeiras ilegais no Estado e ainda a transferência ilegal de policiais militares que se recusavam a fazer parte do esquema.

Time do Mato Grosso do Sul se espelha no sucesso do Luverdense para brilhar



O Aquidauanense Futebol Clube tem a rotina mais incomum entre os 14 clubes da Série A, do Campeonato Sul-mato-grossense. Afinal o clube está dividido em dois grupos, os dos jovens, que irão disputar a Copa São Paulo de Futebol Júnior e os profissionais que disputam a temporada 2014. Apesar de um dos menores orçamentos do Estado, o Azulão promete voos mais altos, tendo como espelho o Luverdense, do vizinho Mato Grosso.

BR-135 e BR-010 estão entre rodovias federais mais perigosas do Brasil



Um levantamento feito pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostra que a BR-135, no Maranhão, está entre as rodovias federais mais críticas durante o ano de 2013. Na lista dos 100 trechos das rodovias federais mais perigosas do Brasil, aparecem duas rodovias maranhenses: a BR-135 e a BR-010. Elas foram incluídas nesse levantamento, principalmente, por causa do índice de acidentes e da quantidade de mortes.

Inflação em 2014 vai superar a deste ano, preveem analistas consultados pelo BC

A inflação no próximo ano vai superar a de 2013, de acordo com projeções de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC). A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para este ano é 5,73%, após duas altas consecutivas na expectativa. Para 2014, a projeção é 5,98%, na terceira alta seguida. No ano passado, a inflação ficou em 5,84%.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Mulher é encontrada morta em construção, em Itaituba

Na manhã desta sexta feira, 27, uma mulher foi encontrada morta em uma casa em construção na 5ª Rua, entre as travessas Lauro Sodré e João Pessoa do Bairro Bela Vista em frente à SEMDAS, em Itaituba, Pará.

Após fuga, envolvido na morte de Décio Sá vai aguardar julgamento em Pedrinhas

bolinha
Júnior Bolinha, após ser recapturado pela polícia

(Foto: Reprodução)
Após ter a fuga facilitada da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos de São Luís, o acusado de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, vai aguardar julgamento no Complexo de Penitenciário de Pedrinhas, na

Ministério Público investiga Prefeitura Municipal de Óbidos

Prefeito Mário Henrique
Prefeito Mário Henrique

Uma série de denúncias sobre a má administração da Prefeitura de Óbidos, Município localizado na região da Calha Norte, no Oeste do Pará, levou o Ministério Público Estadual (MPE) a abrir procedimentos investigativos contra o atual gestor público, Mário Henrique (PMDB). Além do MPE, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está

Ainda sem respostas, clima esquenta agora em Apuí (AM)


Aglomeração no distrito de Santo Antonio do Matupi sinalizava o clima de guerra

Após oito horas de protesto que resultou na destruição de carros, prédios e barcos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus, Amazonas) na noite de  Natal (25), promovido por mais de 3 mil pessoas, a Polícia Militar  enviou, nesta quinta-feira (26), reforços para conter a violência no município.

Prorrogado o prazo para o Maranhão manifestar-se sobre o sistema carcerário

O procurador-geral da República em exercício, Eugênio José Guilherme de Aragão, prorrogou nesta quinta-feira (26), por mais 15 dias, o prazo para a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, prestar informações sobre a situação do sistema carcerário do Estado.

PF prende homem com quase 15kg de ouro no Aeroporto de Cuiabá

Imagem ilustrativa
A Polícia Federal prendeu, anteontem (25), no Aeroporto Internacional de Cuiabá (Marechal Rondon), um homem de 35 anos, que tentava transportar aproximadamente 15kg de ouro em barras para Brasília/DF. 

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

Receita Federal deixa de exigir reconhecimento de firma em documentos

A partir de hoje (26), os contribuintes que precisarem entregar documentos à Receita Federal não precisarão reconhecer firma em cartório. O reconhecimento de firma será exigido apenas quando houver dúvidas em relação à autenticidade da assinatura.

Chuva deixa bairros de Altamira sem energia



A forte chuva que atinge Altamira desde a madrugada desta quinta-feira (26), provocou falta de energia em alguns bairros da cidade. Os bairros Jardim Independente 1, Jardim Ibisa, Bela Vista, Parque Ipê e Jardim dos Estados ficaram sem energia. 

Jovem recebe vários golpes de faca em Itaituba



Por volta das 09h00 da manhã desta quarta feira (25), o jovem Joabe Martins da Silva recebeu vários golpes de faca, que teriam sido desferidos por Enderson Correa Pinheiro, que conseguiu fugir. A motivação da tentativa de homicídio seria acerto de contas entre os dois. O fato ocorreu na 25ª Rua do

Mais de 3 mil pessoas promovem caos em Humaitá, Amazonas, em busca de respostas por desaparecidos

População revoltada em Humaitá promove caos no município
O desaparecimento de três pessoas desde o último dia 16 de dezembro – vistas pela última vez próximas à Terra Indígena Tenharim, no quilômetro 85 da BR-320 (a Transamazônica), no município amazonense de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus) – e a falta de repasse de informações sobre as buscas conduzidas pela Polícia Federal de Rondônia – revoltou familiares e amigos dos desaparecidos, que pelo segundo dia consecutivo realizaram grande manifestação na cidade do interior.

'Como fazer arroz' mais procurado que 'como fazer sexo'

Em quarto lugar entre os termos mais pesquisados da seção “Como fazer” do Google Zeitgeist, ‘como fazer sexo’ é superado por ‘como fazer arroz’, ‘como fazer brigadeiro’ e ‘como fazer cupcake’. 

Nível do Rio Tocantins deixa famílias em estado de alerta



O nível do Rio Tocantins, em Imperatriz, sul do Maranhão voltou a subiu nesta quinta-feira (26), e deixa famílias ribeirinhas em estado de alerta. De acordo com o superintendente da Defesa Civil, Francisco das Chagas, o nível das águas às 6h encontrava-se 6m40, o que é considerado acima do normal.

Ataque de piranhas fere dezenas de pessoas em balneário argentino

O diretor de Emergências Sanitárias de Rosario, Federico Cornier, confirmou hoje, (26), o atendimento de pelo menos 70 pessoas, em diferentes centros de saúde, que tinham sido mordidas quarta-feira (25) por palometas (peixes da família das piranhas) em uma praia do Rio Paraná, na zona norte da cidade. Cornier disse que a maioria dos banhistas atendidos teve ferimentos leves, mas duas crianças  perderam falanges da mão e do pé.

Mais de 3 mil quilômetros de rodovias foram concedidos à iniciativa privada este ano

As realizações do setor de infraestrutura ao longo de 2013 nas áreas de rodovias e aeroportos podem ser resumidas em uma palavra: concessões. Durante o ano, foram concedidos à iniciativa privada 3,3 mil quilômetros (km) de estradas – número que poderá chegar a praticamente 4,25 mil com o leilão de mais 936,8 km da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), previsto para esta sexta-feira (27). Com isso, o ano fechará com 81% de aumento da malha federal de rodovias transferida à iniciativa privada.

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Gigante, usina enfrenta polêmica e guerra de liminares

Foto: O Globo
Maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com custo estimado em R$ 29 bilhões e capacidade para gerar energia barata (R$ 78 o megawatt) para 60 milhões de pessoas, a usina de Belo Monte, no Pará, está sendo construída em meio a uma guerra de ações e liminares na Justiça na tentativa de interromper as obras. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, depois de Três Gargantas (China) e a binacional Itaipu.

Ressentido, Salame não recebe Jatene em Marabá e diz que viu “digital do governador” em seu julgamento no TRE

O ano eleitoral não chegou, mas o clima esquentou muito neste ano de 2013 entre o governador Simão Jatene (PSDB) e o prefeito de Marabá João Salame Neto (Pros) e termina com a certeza de que a intriga vai aumentar ainda mais em 2014. Jatene passou o dia em Marabá, nesta segunda-feira, 23, visitando obras em andamento e inaugurando outras duas, mas em nenhum momento o gestor marabaense recebeu o governante estadual, como determina a etiqueta política e os bons costumes.

Mais um preso é morto em Pedrinhas, e assassinatos sobem para 59 em 2013



Mais um detento foi assassinado dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Dessa vez o morto foi Antônio Rodrigues de Lima Filho. De acordo com a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap), o preso foi encontrado morto, nesta segunda-feira (23/12), no Presídio São Luís 2. Ele estava na cela 1 do Bloco C.

Três morrem após veículo cair em rio próximo a Sinop

Imagem Ilustrativa

Um Honda Civic, placas de Cláudia, foi encontrado, na manhã desta terça feira (24), dentro de um rio que fica ao lado da MT-423 (rodovia que liga Sinop a Cláudia, Mato Grosso). O Corpo de Bombeiros confirmou que as três pessoas que estavam no veículo faleceram. As vítimas seriam um homem, que estava conduzindo o carro, uma mulher e um bebê. Os corpos já foram retirados e encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Sinop. As identidades ainda estão sendo confirmadas.

Córrego transborda e invade a BR-163 em Sinop; tráfego interrompido

A chuvas intensas desta segunda-feira aumentaram em aproximadamente dois metros o nível do córrego Roquete que fica às margens da BR-163 (próximo a antiga Sinop Agroquímica), bem próximo do perímetro urbano da cidade. A água invadiu a rodovia assustando moradores. Carretas e caminhões passaram. Alguns veículos acabaram parando esperando diminuir a água que invadiu o asfalto.

Estudo sobre raios em Manaus é publicado em periódico dos EUA

Raios Raio Trovões Trovão Trovoada Tempestade
Foi aceito para publicação no periódico American Journal of Climate Change o estudo de pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCTI) que mostra que a urbanização na região de Manaus tem relação direta com o aumento do número de raios na capital amazonense e no seu entorno. 

Pesquisa da USP desenvolve material para substituir amianto



Pesquisadores da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), desenvolveram um novo material com as mesmas qualidades e o mesmo desempenho do amianto para a fabricação de telhas. O composto reúne quantidade reduzida de fibras sintéticas – que têm preço elevado no mercado – e foi baseado na estrutura de materiais naturais como o bambu.

Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015



Os saques do seguro-desemprego passarão a ser feitos, até o final de 2015, por meio da identificação biométrica do beneficiário. O prazo consta de resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Queda de aeronave deixou duas pessoas feridas em Belém


Queda de aeronave deixou duas pessoas feridas (Foto: DOL)

Roberto Luis de Sousa e Helder Guimarães Lima da Silva que estavam na aeronave que caiu na manhã deste domingo (22), na estrada que dá acesso à ilha de Mosqueiro, distrito de Belém, Pará, sofreram fraturas e escoriações. Eles foram encaminhados para um hospital particular da capital. Uma das

Cidades do Pará são maioria no 'Mapa da Morte'

Cidades do Pará são maioria no 'Mapa da Morte' (Foto: Arte/Diário do Pará)
No ranking das 20 cidades mais violentas do país nada menos do que seis municípios paraenses ocupam esse seleto grupo. Ananindeua, por exemplo, é a segunda cidade mais perigosa em número de homicídios do Brasil, perdendo apenas para Simões Filho, na Bahia. Essa constatação vem após o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgar no último dia 20 uma lista das 20 cidades mais perigosas nesse tipo de crime, baseado em um estudo feito durante os anos 2000 e 2010, em que mostra que houve um aumento no número de homicídios em todo o país. A taxa de homicídios nas cidades pequenas (com até 100 mil habitantes) cresceu 52,2% entre os anos 2000 e 2010, no país.

Homem atira contra rapaz e acaba morto a pauladas e garrafadas por vizinhos em Manaus

Mesmo sem qualquer registro de ocorrência prestado nos Departamentos Integrados de Polícia (Dips) da área, homens do Ronda no Bairro, Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam) e Canil, realizaram buscas pelas imediações da reservaCharles Bronson da Silva, 24, foi morto a golpes de gargalo de garrafa e pedaços de madeira por seus vizinhos na madrugada deste domingo (22), por volta das 2h, na rua 206, bairro Nova Cidade, na Zona Norte de Manaus, Amazonas, após ele ter invadido uma residência e atirado contra um rapaz. Informações dão conta de que a vítima não era bem quisto na área.

Acusado do assassinato do jornalista Décio Sá foge, sequestra e é recapturado

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Um dos acusados de envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, Raimundo Charles Sales Júnior, o Júnior Bolinha, fugiu da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, em São Luís, Maranhão, (onde aguardava julgamento), sequestrou uma pessoa e foi recapturado na noite de sábado (21). Ele foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário de Pedrinhas na manhã deste domingo (22).

Exposição a solventes pode provocar danos neurológicos em frentistas



A exposição frequente a solventes exalados pela gasolina podem provocar danos neurológicos em frentistas de postos de combustível. É o que mostra uma pesquisa do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP) com 25 trabalhadores da capital. Foram feitos testes visuais para identificar alterações em grupos de células do cérebro. O pesquisador Thiago Leiros Costa destaca que houve alterações significativas em todas as tarefas sugeridas.

sábado, 21 de dezembro de 2013

Número de divórcios aumenta e de casamentos diminui no Pará


Foto: Reprodução/ internet

Na contramão da estatística nacional o Pará registrou aumento de quase mil divórcios concedidos em 1ª instância no ano passado. São mais de 18 rupturas por dia no Estado, com esse padrão legal. Enquanto a quantidade de rompimentos definitivos do vínculo de casamento caiu 1,4% em todo o País, considerando a comparação entre os divórcios

Deputado Nélio pede duplicação da Rodovia Santarém / Alter do Chão

Deputado Nélio Aguiar (DEM)
Deputado Nélio Aguiar (DEM)
O deputado Nélio Aguiar (DEM) deu entrada na terça-feira, 17, a moção na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) solicitando  ao Governo do Estado a execução da obra da PA 457, Santarém-Alter do Chão, localizada a 30 km de Santarém-Pará. “A duplicação da PA 257, que liga Santarém à vila balneária mais frequentada do País é sem dúvida um salto de desenvolvimento e integração para todos os turistas e população da região, pois vai trazer inúmeros benefícios, como segurança e a agilidade no trânsito intenso entre a cidade de Santarém e a vila balneária”, diz a justificativa do parlamentar.

Mulher se envolve em acidente com ônibus na Transamazônica, e marido mata motorista com tiro na cabeça

Confirmada a morte do motorista da empresa Viação Tucuruí Francisco Costa de Almeida, segundo relatos o motorista estava realizando um frete dos trabalhadores da obra de Belo Monte em Altamira para Tucuruí, em função as férias coletivas, no perímetro da Rodovia Transamazônica, próximo ao município de Pacajá, o ônibus bateu em uma motocicleta que estava sendo conduzido por uma mulher, que caiu na estrada, o motorista Francisco desceu do ônibus para dar toda a assistência à vítima, foi durante este tempo que o

Eles presos já eram perigosos, imaginem soltos: “Induto de Natal” libera 300 presos na Penitenciária de Pedrinhas



Pontualmente às 17h, desta sexta-feira 20/12, 300 presos foram liberados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão. Coincidentemente, os apenados receberam o benefício da saída temporária no período de grande crise do sistema prisional, até membros do CNJ – Conselho Nacional de Justiça estão na Capital para buscar informações e medidas do Governo do Estado para solucionar o caos que tomou conta da situação do sistema carcerário do Estado.

Valcke volta à Cuiabá em janeiro para vistoriar obras da Copa



O secretário-geral da Fifa, Jérome Valcke, volta a Cuiabá no mês de janeiro, para vistoriar a obras da Copa do Mundo de 2014, em especial da Arena Pantanal. Ele chega ao Brasil no dia 20 e irá visitar ainda São Paulo, Manaus e Rio de Janeiro. 

Silas Malafaia: “Projeto de lei é lixo moral para beneficiar gays”


Silas Malafaia:

Em seu site na internet, Verdade Gospel, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo diz que “bombardeio de emails” de evangélicos obrigou senadores a travar o PL da Homofobia

Cadê o exemplo? Dilma pede desculpas por andar de carro com o neto no colo

A presidenta Dilma Rousseff se desculpou por ter andado de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um “erro”, a presidenta disse que a legislação de trânsito diz que crianças devem andar na cadeirinha.

Morte de Chico Mendes abre caminho para a questão ambiental no país

A luta pela preservação da Amazônia, em especial pela manutenção das atividades extrativistas, sofria um duro golpe há 25 anos. Em 22 de dezembro de 1988 foi assassinado, no interior do Acre, Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes. A morte do líder sindicalista repercutiu mundialmente e provocou mudanças na forma como o Brasil passou a lidar com as questões relacionadas ao meio ambiente.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

TRF suspende liminar que parou obras de Belo Monte

Photographer:Rodrigo Baleia: BELO MONTE, PA, 30.11.2011
Canteiro de obras da usina hidroeletrica de Belo Monte.
Foto: Rodrigo Baleia/Folhapress
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu liminar que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), atendendo ao recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Foram 11 votos a favor e 1 contra. A decisão vale até o julgamento definitivo do caso, segundo a AGU.