Na
contramão da estatística nacional o Pará registrou aumento de quase mil
divórcios concedidos em 1ª instância no ano passado. São mais de 18 rupturas
por dia no Estado, com esse padrão legal. Enquanto a quantidade de rompimentos
definitivos do vínculo de casamento caiu 1,4% em todo o País, considerando a
comparação entre os divórcios
registrados em 2011 (351,1 mil) e em 2012 (341,6
mil), as dissoluções matrimoniais desse modelo e desse período aumentaram em 8%
no Pará, subindo de 6,8 mil para 7,4 mil. Essa trajetória seguida pelos números
ficou nos últimos anos. Entre 2010 e 2012 o total de divórcios subiu 37,1% no
Pará. Essa proporção fica bem próxima das evoluções observadas, para esse mesmo
intervalo de tempo, no Rio de Janeiro (38,9%) e em São Paulo (44,1%), unidades
federadas bem mais populosas. A análise foi construída pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada ontem.
O número de divórcios caiu ligeiramente em relação ao
ano anterior, em todo o Brasil, depois do aumento de 45,6% registrado em 2011,
mas continua acima do nível observado antes de 2010, quando a nova legislação
brasileira reduziu os prazos legais para a concessão da dissolução legal do
casamento, legalizado desde 1977. Antes, os casais precisavam estar casados por
no mínimo um ano para pedir ao divórcio. Segundo as estatísticas divulgadas
pelo IBGE, a taxa de divórcios em 2012 caiu de 2,6 para cada mil habitantes com
mais de 15 anos em 2011, para 2,5 por mil em 2012.
Outro meio de dissolver a sociedade conjugal é
escolhendo pela separação judicial. Nesse caso não há rescisão do contrato
matrimonial, no entanto, o complexo de direitos e obrigações inerentes à vida
comum dos cônjuges é eliminado. O processo pode ser litigioso ou consensual,
quando a separação é amigável. Para esse modelo de término do casamento o
gráfico do IBGE aponta descenso no Estado do Pará. De 2010 a 2012 o número caiu
de 432 para 6, sendo 3 consensuais e 3 não consensuais (ou ligitiosos), no ano
passado. A maioria dos casais possui, ou possuía, filhos menores de idade na
época da separação. Belém é a cidade paraense com o maior número de divórcios
(2,4 mil). As separações judiciais foram identificadas em Vigia (2), São Miguel
do Guamá (1), São Caetano de Odivelas (1), Castanhal (1) e Breu Branco (1). Os
dados do IBGE foram cruzados a partir do Censo 2010.
O número de casamentos também diminuiu no Pará. Em
2011, 30,6 mil casais foram unidos legalmente no Estado. No ano seguinte essa
quantidade caiu para 30 mil. No entanto, é preciso levar em consideração que em
2010 os novos contratos de casamento somavam pouco mais de 27,3 mil. Sendo
assim, o número de 2012 manteve a alta obtida um ano antes. A faixa de idade
das mulheres que se casaram nesse período varia entre 20 e 29 anos. Em 2012,
quase 50% dos casamentos envolviam mulheres nessa faixa etária. Entre eles, os
homens, o intervalo abrange uma fase um pouco diferente da vida, variando entre
25 e 39 anos. Pelo menos metade dos casamentos foram realizados com um homem
nessa faixa de idade. Do total de mulheres que se casaram em 2012, 250 eram
viúvas e 1,7 mil eram divorciadas.
Os homens do Estado se casam mais com pessoas naturais
do Estado do Pará (21,7 mil), como indica o levantamento. Mas, no Nordeste (2,9
mil) eles encontram boa parte das companhias que escolhem para a união
conjugal. O Sudeste (979) e o Centro-Oeste (688) aparecem logo em seguida. As
mulheres também escolhem a maioria dos cônjuges no Pará, mas 3,8 mil deles são
nordestinos, 1,6 mil são naturais do Sudeste e mil do Centro-Oeste. Vale
destacar que no Maranhão homens e mulheres paraenses encontram um número
razoável de parceiros para levar ao altar ou apenas ao cartório (2,1 mil). A
maioria dos casórios foram realizados em dezembro (3,3 mil), seguindo uma
tendência nacional. Belém é o município com o maior número de casamentos
registrados em 2012 (7 mil).
Nesse mesmo ano foram registrados um milhão de
casamentos em todo o Brasil, 1,4% a mais que no ano anterior. Deste total, mais
de 90% foram de cônjuges de 15 anos ou mais, valor que manteve a taxa de
nupcialidade legal estável em relação a 2011, com 6,9 casamentos para cada mil
habitantes de 15 anos ou mais de idade. Entre 2002 e 2012, o IBGE observou
tendência de elevação da taxa de nupcialidade legal, embora os patamares
alcançados sejam bem inferiores aos observados na década de 1970, quando eram
de 13%. Em 2012, as taxas de nupcialidade mais elevadas foram em Rondônia
(10,3%), Distrito Federal (8,7%), Espírito Santo (8,7%) e Goiás (8,6%). Em
2011, estes estados também obtiveram as maiores taxas (9,5%, 8,8%, 8,2%, 8,4%,
respectivamente). As menores taxas ocorreram no Rio Grande do Sul (4,6%), mesmo
valor do ano anterior; Amapá, (5,0%), com elevação em relação a 2011 (3,9%); e
Maranhão (5,0%), valor menor que o de 2011 (5,2%).
No ano passado, 2,9% dos cônjuges brasileiros do sexo
masculino eram menores de 20 anos de idade, ao passo que entre as mulheres
12,4% dos cônjuges estavam nessa faixa etária. A maior taxa de nupcialidade
para as mulheres permaneceu no grupo de 20 a 24 anos (30,0%), valor próximo ao
de 2007 (30,2%), mas com tendência de declínio. De 15 a 19 anos, a taxa em 2012
(15,3%) foi inferior à de 2002 (15,7%). Já entre 25 e 29 anos, houve contínua
elevação no período (de 21,2% em 2002 para 29,0% em 2012), indicando o aumento
da idade média das mulheres ao casar. As taxas de nupcialidade das mulheres são
maiores que as dos homens apenas nos dois grupos etários mais jovens. Entre as
mulheres de 15 a 19 anos, a taxa foi de 15,3%, ao passo que, entre os homens,
ficou em 3,5%. A partir dos 60 anos, as taxas para homens (3,8%) são mais que o
dobro que das taxas femininas (1,1%).
Nascimentos e mortes
O Pará é o Estado com o maior número de nascidos vivos
registrados em 2011 (12,4 mil). Esse número é quase o dobro do identificado em
2010, que também é quase 100% superior ao de 2009. Em 2012, com o auxílio do
aumento do número de cartórios em maternidades, o total de nascidos vivos no
Pará foi de 123,2 mil, alocando o Estado entre as 10 unidades federadas com os
maiores números de crianças nascidas. As mulheres do Pará, como também já
foi analisado em outros recortes analíticos, estão tendo filhos cada vez mais
cedo. As crianças com menos de 15 anos, em 2012, colocaram, pelo menos, outras
1,4 mil crianças no mundo. Esse número é mais de 500% superior em relação ao
registrado pelo IBGE em 2010 (181). As adolescentes com entre 15 e 19 anos
conceberam, no mínimo 30 mil bebês no ano passado. Em 2010 foram 2 mil nascidos
vivos e em 2011 foram 3,7 mil entre as mães com essa idade.
De todos os mais de 120 mil partos realizados em 2012,
1,6 mil foram de gêmeos e 25 de trigêmeos. No ano passado foram 63,2 mil
meninos nascidos e 60,4 mil meninas. Em todo o País, e em todos os Estados e
regiões, há certa equidade nessa questão. Foram 1,4 milhão de crianças do sexo
masculino concebidas para 1,3 milhão de crianças do sexo feminino. Os partos
foram feitos, usualmente, no hospital (117,9 mil), mas 5 mil deles foram feitos
em casa e outros 541 em lugares não identificados.
Segundo o IBGE, o número de óbitos fetais, em 2012, no
Pará, foi de 758. Em 740 deles apenas um bebê nasceu e em 15, duas crianças
foram concebidas. Dos partos em que houve as mortes, 679 foram realizados em
hospitais e 48 em domicílios. No ano passado, 29,1 mil pessoas morreram no
Pará, 18 mil em hospitais, 7,4 mil em domicílios, 2,6 mil em vias públicas e 931
em outro local não registrado pelo IBGE. A maioria dos mortos era do sexo
masculino. Quase todas as mortes foram consideradas “naturais” (22,2 mil) e 4,1
mil violentas.
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