Pontualmente
às 17h, desta sexta-feira 20/12, 300 presos foram liberados do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, Maranhão. Coincidentemente, os apenados receberam
o benefício da saída temporária no período de grande crise do sistema
prisional, até membros do CNJ – Conselho Nacional de Justiça estão na Capital
para buscar informações e medidas do Governo do Estado para solucionar o caos
que tomou conta da situação do sistema carcerário do Estado.
Na
decisão do juiz da Vara de Execuções Penais, Carlos Roberto Gomes de Oliveira
Paula ele informa que os detentos deverão retornar às 18h do dia 27 de
dezembro.
O
indulto de natal é uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação
imposta ao sentenciado desde que o apenado se enquadre nos requisitos
pré-estabelecidos, no caso, aqueles presos que tiveram bom comportamento nas
unidades prisionais.
Durante
todo o ano de 2013, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas quase que diariamente
é manchete na imprensa, com destaque para assassinatos de detentos e brigas
mortais entre facções rivais.
Sem
uma ação contundente do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da
Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), a sociedade fica acuada, o
medo toma conta da população, isso sem contra, que ainda tem que conviver com
os mais altos índices de criminalidade da história.
Com
mais 300 bandidos à solta salve-se quem puder!
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