Em um discurso que parou a Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP)
rebateu as acusações que resultaram em sua condenação a nove anos de prisão
pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e disparou contra o ministro Joaquim
Barbosa, relator do mensalão e atual
presidente da corte. João Paulo acusou o ministro de julgar com base em
“informações seletivas” e de ignorar documentos que atestavam sua inocência. “É
ou não é um ministro que trabalha com informações seletivas? Eu mesmo respondo:
é”, afirmou.
O deputado distribuiu a cada colega uma revista de 56 páginas em que
contesta, uma a uma, as denúncias que embasaram sua condenação pelos crimes de
lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.
Segundo ele, o Supremo condenou alguns réus sem prova e outros “contra
as provas”. “Fui condenado contra as provas que produzi, por algumas aberrações
que qualquer rábula de qualquer canto do país facilmente entenderá ao folhear
esta revista. É um quebra-cabeça de uma farsa grande. É um ponto dentro da
farsa. Não é um ponto fora da curva. É a curva fora do ponto”, criticou.
O ex-presidente da Câmara defendeu a legalidade dos atos administrativos
que assinou e desafiou Joaquim Barbosa a apontar onde houve desvio de recursos
durante sua gestão. “Não há um real de desvio. Pago por peculato. O ministro
Joaquim Barbosa tem de dizer o que desviei. Ele não diz, porque não sabe, não
consegue e, mais, porque isso não existe”, afirmou.
O deputado disse que reproduziu na publicação que entregou aos colegas
documentos que, segundo ele, comprovam que não houve nenhuma irregularidade na
contratação das agências de publicidade de Marcos Valério Fernandes, condenado
como operador do mensalão. “Fiz questão de juntar real por real, porque o
Supremo vai ter de dizer de onde desviei. Se é peculato, crime contra o
patrimônio, há de ter ação para ressarcir o desviado. Eu ressarcirei desde que
o Supremo diga como eu desviei. Ele não vai conseguir, porque não tem”, disse o
petista.
A maioria dos ministros considerou que João Paulo recebeu R$ 50 mil, em
2003, quando era presidente da Câmara, para beneficiar uma agência de
publicidade de Marcos Valério. Segundo o Supremo, contratos assinados por João
Paulo permitiram o repasse de mais de R$ 500 mil para o valerioduto. Acusação
que o deputado rebateu com veemência.
Segundo ele, o dinheiro que os ministros concluíram ter sido desviado
foi, na verdade, pagamento de comissão à agência de publicidade, uma prática
comum no mercado publicitário. O dinheiro que ele teria embolsado foi utilizado
para pagar uma pesquisa de intenção de voto na região de Osasco (SP), alegou.
“O ministro diz que o deputado João Paulo era figura de proa da
organização, sabia da origem dos recursos. Por que ele não imputou a mim o
crime de quadrilha, por que não me colocou no núcleo político, financeiro ou
publicitário? Por que não encaixa. É uma peça fora do quebra-cabeça, mas tem
roteiro simpático para as pessoas que querem matar as outras.”
Em seu discurso, João Paulo comparou sua situação à do ex-presidente da
África do Sul Nelson Mandela, que passou quase três décadas preso por lutar
contra o apartheid. “Mandela cumpriu 27 anos de prisão. Não saiu menos digno do
que entrou. Antes de ir para a cadeia, pegou em armas. Foi muito mais bravo do
que muita gente pensa. Vou cumprir porque é minha responsabilidade. Mas não
cumprirei calado”, discursou.
O deputado disse que a condenação do mensalão ficará como “uma marca
indelével” em sua vida. Mas que o processo ainda está longe de ser concluído.
“Enganam-se aqueles que pensam que ele vai se encerrar em breve, com a prisão
deste ou daquele, ou quando se passar o julgamento dos embargos infringentes.
Vai continuar por muito tempo”, afirmou.
O deputado recebeu manifestação de apoio do presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que lhe garantiu o “tempo que fosse
necessário” para sua defesa, e de ex-companheiros da Mesa Diretora, como
Inocêncio Oliveira (PR-PE) e Nilton Capixaba (PTB-RO). Apesar de estarem
presentes em grande número, os deputados da bancada do PT não fizeram nenhum
aparte.
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