Dossiê aponta gargalos no ensino público do Pará

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) lança, nesta terça-feira (10), a publicação “Direito humano à educação na Amazônia: uma questão de justiça”. O documento, elaborado por pesquisadores e ativistas que trabalham com educação pública, apresenta um raio-x das condições educacionais da Amazônia, especialmente do Pará, e indica, principalmente, a necessidade de que conceitos de direitos humanos sejam aplicados ao processo educativo.

O lançamento será realizado no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, às 14h. A data escolhida, 10 de dezembro, é representativa também por marcar a comemoração de 65 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Além de lançar a publicação, a SDDH, juntamente com outras instituições parceiras, irá propor aos deputados estaduais que assinem uma ‘carta de compromisso’ afirmando sua disposição em realizar ações efetivas para melhoria da educação pública no Estado. Em 2013, o Pará ficou marcado como o segundo pior Estado do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para Educação, à frente apenas de Alagoas.

“A nossa perspectiva é que esta pesquisa contribua na mobilização de atores-chaves, como poder público, parlamentares, pesquisadores e outras instituições da sociedade civil, com a possibilidade do desenvolvimento de uma ação estratégica a partir da realidade aqui apresentada”, afirma a pesquisadora Flávia Marçal, coordenadora da publicação pela SDDH.

Causas do caos

Entre as condições verificadas e que dão base para o dossiê da SDDH, estão a discrepância no tratamento dado ao Pará, e à Amazônia de forma geral, pelas políticas públicas federais, que não levam em consideração as particularidades regionais. “A aplicação de políticas públicas que destoam da realidade local e que, na prática, não resolvem os problemas que o Pará enfrenta é uma das questões mais difíceis de solucionar”, diz Flávia Marçal.

Além disso, a SDDH também aponta para um problema com os próprios índices da educação, que levam em conta apenas variáveis técnicas, como o número de matrículas, aprovação e reprovação, e deixam de lado uma avaliação qualitativa. “Nós partimos do ponto de vista que para se começar a resolver os problemas temos hoje na educação, é necessário um olhar diferenciado para o nosso Estado, para a nossa região. Ou nenhuma política implementada será eficiente para resolver os problemas”, finaliza Flávia.

DOL, com informações da SDDH