O Congresso em Foco publica abaixo, estado por estado, a relação dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São 6,7 mil nomes que, em tese, correm risco de serem barrados pela Lei da Ficha Limpacaso tenham a intenção de disputar as eleições deste ano. A Justiça eleitoral analisa o pedido de registro de candidatura de 24 mil homens e mulheres. Não há como precisar, no entanto, quantos dos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU são postulantes a cargo eletivo em outubro.
Mesmo aqueles administradores ou ex-administradores públicos incluídos na lista do tribunal não estão impedidos de concorrer. A situação varia caso a caso. Além disso, na relação, o TCU desconsiderou quem já pagou multa ou ressarciu prejuízos causados. A informação serve para ajudar a Justiça eleitoral a decretar ou não a inelegibilidade de candidatos nestas eleições. Cada caso será analisado separadamente pelos tribunais regionais eleitorais e pelo TSE.
A relação do TCU mostra que o Distrito Federal é a unidade da federação com mais casos de gestores com contas irregulares. São 730, ou 11% dos mais de 6,5 mil da relação do tribunal. O número equivale a 64% dos 1.148 postulantes a algum cargo público no DF. Em segundo lugar, está o Maranhão, com 512 administradores com contas rejeitadas. O estado tem 804 candidatos. Em terceiro, aparece São Paulo. Lá, 486 gestores e ex-gestores têm pendências no TCU. O eleitor paulista terá este ano 3.63 candidatos para votar. Em Sergipe, há 193 administradores com contas rejeitadas. Em todo o estado, 266 pessoas concorrem a algum mandato.
Veja a lista de candidatos com contas irregulares em cada estado
Clique no nome do estado para ver a relação com nomes. Não há como precisar quantos dos nomes incluídos na relação são candidatos nestas eleições. A proporção com o número de candidatos é meramente a título de comparação
Estado | Candidatos | Gestores com contas irregulares* | Em %* | Processos |
Acre | 599 | 119 | 20% | 183 |
Alagoas | 436 | 138 | 32% | 192 |
Amazonas | 723 | 203 | 28% | 387 |
Amapá | 505 | 146 | 29% | 225 |
Bahia | 990 | 437 | 44% | 689 |
Ceará | 821 | 205 | 25% | 321 |
Distrito Federal | 1.148 | 730 | 64% | 924 |
Espírito Santo | 731 | 105 | 14% | 158 |
Goiás | 946 | 209 | 22% | 250 |
Maranhão | 804 | 512 | 64% | 1.103 |
Minas Gerais | 1.809 | 470 | 26% | 662 |
Mato Grosso do Sul | 556 | 102 | 18% | 150 |
Mato Grosso | 445 | 211 | 47% | 338 |
Pará | 975 | 305 | 31% | 510 |
Paraíba | 719 | 210 | 29% | 328 |
Pernambuco | 528 | 326 | 62% | 474 |
Piauí | 367 | 196 | 53% | 327 |
Paraná | 1.167 | 198 | 17% | 294 |
Rio de Janeiro | 3.060 | 404 | 13% | 497 |
Rio Grande do Norte | 377 | 196 | 52% | 327 |
Rondônia | 528 | 157 | 30% | 216 |
Roraima | 510 | 96 | 19% | 193 |
Rio Grande do Sul | 1.043 | 127 | 12% | 164 |
Santa Catarina | 594 | 101 | 17% | 117 |
Sergipe | 266 | 193 | 73% | 257 |
São Paulo | 3.363 | 486 | 14% | 738 |
Tocantins | 341 | 138 | 40% | 238 |
Total | 24.351 | 6.720 | 28% | 10.262 |
* Nem todos os administradores são candidatos nestas eleições. Por isso, o valor em percentual significa a potencial incidência máxima de candidatos com pendências no TCU Fontes: TSE e TCU. Elaboração: Congresso em Foco
Vivos e mortos
A lista do TCU é ampla. É feita a partir de um cadastro de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas e detentoras ou não de cargo público, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelos ministros do tribunal, em qualquer época. O tribunal analisa a aplicação de recursos repassados pela União a estados e municípios.
A relação, divulgada pelo tribunal no final do mês passado, não inclui casos submetidos à apreciação do poder Judiciário ou em que haja sentença judicial favorável aos gestores ou ex-gestores. Nomes podem ser excluídos da lista se houver medida liminar judicial.
Congresso em Foco
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