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quinta-feira, 24 de julho de 2014

Os 6,7 mil políticos com contas rejeitadas pelo TCU

Congresso em Foco publica abaixo, estado por estado, a relação dos gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). São 6,7 mil nomes que, em tese, correm risco de serem barrados pela Lei da Ficha Limpacaso tenham a intenção de disputar as eleições deste ano. A Justiça eleitoral analisa o pedido de registro de candidatura de 24 mil homens e mulheres. Não há como precisar, no entanto, quantos dos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU são postulantes a cargo eletivo em outubro.

Mesmo aqueles administradores ou ex-administradores públicos incluídos na lista do tribunal não estão impedidos de concorrer. A situação varia caso a caso. Além disso, na relação, o TCU desconsiderou quem já pagou multa ou ressarciu prejuízos causados. A informação serve para ajudar a Justiça eleitoral a decretar ou não a inelegibilidade de candidatos nestas eleições. Cada caso será analisado separadamente pelos tribunais regionais eleitorais e pelo TSE.
A relação do TCU mostra que o Distrito Federal é a unidade da federação com mais casos de gestores com contas irregulares. São 730, ou 11% dos mais de 6,5 mil da relação do tribunal. O número equivale a 64% dos 1.148 postulantes a algum cargo público no DF. Em segundo lugar, está o Maranhão, com 512 administradores com contas rejeitadas. O estado tem 804 candidatos. Em terceiro, aparece São Paulo. Lá, 486 gestores e ex-gestores têm pendências no TCU. O eleitor paulista terá este ano 3.63 candidatos para votar. Em Sergipe, há 193 administradores com contas rejeitadas. Em todo o estado, 266 pessoas concorrem a algum mandato.
Veja a lista de candidatos com contas irregulares em cada estado

Clique no nome do estado para ver a relação com nomes. Não há como precisar quantos dos nomes incluídos na relação são candidatos nestas eleições. A proporção com o número de candidatos é meramente a título de comparação

EstadoCandidatosGestores com contas irregulares*Em %*Processos
Acre59911920%183
Alagoas43613832%192
Amazonas72320328%387
Amapá50514629%225
Bahia99043744%689
Ceará82120525%321
Distrito Federal1.14873064%924
Espírito Santo73110514%158
Goiás94620922%250
Maranhão80451264%1.103
Minas Gerais1.80947026%662
Mato Grosso do Sul55610218%150
Mato Grosso44521147%338
Pará97530531%510
Paraíba71921029%328
Pernambuco52832662%474
Piauí36719653%327
Paraná1.16719817%294
Rio de Janeiro3.06040413%497
Rio Grande do Norte37719652%327
Rondônia52815730%216
Roraima5109619%193
Rio Grande do Sul1.04312712%164
Santa Catarina59410117%117
Sergipe26619373%257
São Paulo3.36348614%738
Tocantins34113840%238
Total24.3516.72028%10.262
* Nem todos os administradores são candidatos nestas eleições. Por isso, o valor em percentual significa a potencial incidência máxima de candidatos com pendências no TCU Fontes: TSE e TCU. Elaboração: Congresso em Foco
Vivos e mortos
A lista do TCU é ampla. É feita a partir de um cadastro de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas e detentoras ou não de cargo público, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelos ministros do tribunal, em qualquer época. O tribunal analisa a aplicação de recursos repassados pela União a estados e municípios.
A relação, divulgada pelo tribunal no final do mês passado, não inclui casos submetidos à apreciação do poder Judiciário ou em que haja sentença judicial favorável aos gestores ou ex-gestores. Nomes podem ser excluídos da lista se houver medida liminar judicial.



Congresso em Foco

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