MPF denuncia comerciantes por trabalho escravo

Dois comerciantes foram denunciados à Justiça por terem submetido trabalhadores bolivianos a condições semelhantes às de escravos em um restaurante de Altamira, no sudeste do Pará. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal (MPF) e encaminhada à Justiça Federal ontem, também registra que direitos trabalhistas de funcionários brasileiros foram violados.

Caso sejam condenados, os acusados podem pegar até oito anos de reclusão e multa pelo crime de submissão a trabalho escravo e detenção de até dois anos, além de multa, pela frustração de direitos trabalhistas. As punições podem ser somadas de acordo com o número de vezes em que os crimes foram cometidos. Segundo o MPF, as vítimas do trabalho escravo são dois bolivianos e as vítimas da violação de direitos trabalhistas são duas brasileiras.

Assinada pela procuradora da República Thaís Santi Cardoso da Silva, a denúncia relata que Fernando Darnich Yale Alvis e Leila Moura De Yale, responsáveis pelo restaurante Panela de Barro, aliciaram as duas vítimas do trabalho escravo em Puerto Villa Ruel, na Bolívia. Segundo o MPF, as vítimas foram trazidas ao Brasil em fevereiro de 2013 pelos denunciados, que teriam prometido bons salários, moradia, alimentação e bens de consumo, sem custos para os trabalhadores.

Ainda de acordo com o MPF, as condições encontradas foram totalmente diferentes das prometidas: as vítimas eram submetidas a jornadas de trabalho superiores a 18 horas diárias, sem período de descanso ou dias de folga. Uma delas, diz o MPF, residia no próprio local de trabalho, no depósito do restaurante, junto com sucatas, restos de alimentos, botijões de gás, ratos e baratas.

As vítimas, de acordo com o MPF, acabaram ficando em dívida com os denunciados, o que impedia os bolivianos de deixar o restaurante. “A repulsa que causa esse delito reside na coisificação do ser humano, que no presente caso se soma à vulnerabilidade das vítimas, retiradas de seu país para servirem no limite da exaustão aos agentes denunciados, sem possibilidade de retornar aos locais de origem”, criticou a procuradora da República na ação judicial.

As vítimas brasileiras, segundo a denúncia, não tiveram a carteira de trabalho registrada. Os acusados enganavam as funcionárias dizendo que estavam impossibilitados de fazer as anotações nas carteiras porque havia muita burocracia para a realização dos registros.

CAMPANHA

Nos últimos anos, o MPF tem intensificado os esforços para garantir maior eficiência na punição do trabalho escravo. Desde 2010, os procedimentos extrajudiciais instaurados aumentaram mais de 800%. Já as ações penais autuadas quase dobraram. Isso traduz o empenho em combater os crimes relativos à escravidão contemporânea e assim garantir a efetivação de um dos princípios norteadores da República Federativa, que é a dignidade da pessoa.

Diário do Pará