Os custos para a manutenção dos salários e benefícios atrelados
aos deputados e senadores já chegam passam de R$ 1 bilhão por ano. De acordo
com levantamento exclusivo do Congresso em Foco,
as despesas para cada deputado somam R$ 143 mil por mês. No caso dos senadores,
a conta é mais salgada, são R$ 160 mil mensais.
Ao
final de um ano, a despesa total será de R$ 1,1 bilhão, sendo R$ 939,2 milhões
gerados pelos 513 deputados e R$ 164,8 milhões pelos 81 senadores. Em média,
cada deputado custa R$ 1,8 milhão por ano; a despesa anual com um senador é de
R$ 2 milhões.
Com despesas correntes desse montante, é possível apurar que, no
recesso parlamentar “branco”, que começou nesta sexta-feira (18) e vai até as
eleições de outubro, serão gastos R$ 228 milhões, como mostrou o Congresso em Foco.
Nesse período de 79 dias, os deputados e senadores só vão se reunir para votar
projetos em quatro dias.
O cálculo do Congresso em Foco inclui o subsídio parlamentar, de R$
26.723 por mês, e uma série de benefícios como ajudas de custo,
auxílio-moradia, verba de gabinete para contratar mais de 20 funcionários,
verbas para bancar passagens aéreas, locação de veículos, serviços de segurança,
combustíveis, correspondências, telefones, além de ressarcimentos médicos e
odontológicos. Os salários, afora os encargos trabalhistas, somam R$ 206
milhões por ano na conta da Câmara e do Senado.
Passagens
Na
Câmara e no Senado, os parlamentares têm direito ao chamado “cotão”, apelido da
Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceaps), uma verba multiuso que
serve para pagar inúmeras despesas, mas, principalmente, passagens aéreas,
combustíveis e aluguel de veículos. Sozinho, o benefício custa até R$ 253
milhões por ano às duas Casas.
A verba
varia de estado para estado. Entre os deputados, a média é de R$ 35 mil
mensais; entre os senadores, de R$ 34 mil. Deputados do Distrito Federal
recebem R$ 27.977,26, enquanto os de Roraima, R$ 41.612,80. No Senado, o
benefício varia de R$ 21.045,20, para parlamentares do Distrito Federal e de
Goiás, a até 44.276,60, para os do Amazonas.
Os
senadores têm uma vantagem sobre os colegas da Câmara. Para eles, as despesas
com serviços postais, telefone fixo e celular e assinaturas de jornais são
pagas à parte, fora do cotão. É permitido aos senadores o uso ilimitado do
telefone celular.
Funcionários
Outro
benefício importante para um deputado e senador é a contratação de servidores
em seu gabinete em Brasília ou nos escritórios estaduais. Essa medida custa
cerca de R$ 606 milhões por ano à Câmara e ao Senado, bem mais que os salários
e o cotão.
Na
Câmara, são R$ 78 mil por mês disponíveis para contratar ate servidores
comissionados, os chamados secretários parlamentares. No Senado, não há um
valor específico, mas uma lista de cargos que podem ser preenchidos. Cada
gabinete tem direito a possuir até 61 funcionários, sendo até seis efetivos.
Uma estimativa da ONG Transparência Brasil aponta que isso significa uma
despesa mensal de R$ 82 mil.
Quatro rodas
Os
deputados têm direito a apenas 11 carros oficiais. Eles são destinados ao
presidente da Câmara, ao outros seis integrantes titulares da Mesa, ao
procurador parlamentar, à procuradora da Mulher, ao ouvidor da Casa e ao
presidente do Conselho de Ética.
No
Senado, cada parlamentar tem direito a um veículo oficial, que é alugado pela
Casa para esse benefício. O combustível para rodar em Brasília é garantido. São
320 litros de gasolina ou 420 litros de álcool todo mês.
Pelos
menos para os deputados que não têm carro oficial, o combustível tem que ser
comprado por eles mesmos. Mas podem usar a verba do cotão para isso, a mesma
que garante o aluguel de veículos se necessário. A compra de gasolina e álcool,
porém, é limitada a R$ 4.500 por mês.
Estimativas
Uma
parte dos benefícios sequer pode ser estimada, como as assinaturas de jornais
no Senado e os materiais impressos na Câmara, ou a disponibilidade de
apartamentos funcionais em Brasília. O levantamento usou como base os valores
máximos disponíveis para deputados e senadores e, quando foi possível, os
gastos efetivamente feitos em cada tipo de benefício.
Congresso em Foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário