O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta sexta feira (18), que um eventual
pedido de intervenção federal no Maranhão, por causa da situação no Presídio de
Pedrinhas, em São Luís, não vai resolver os problemas da penitenciária. Desde o
final ano passado, o sistema prisional do Maranhão enfrenta rebeliões e mortes
de detentos.
Janot informou que está monitorando a situação e que só vai
protocolar um pedido de intervenção no Supremo Tribunal Federal (STF) se houver
omissão do governo maranhense. Segundo o procurador, a administração local está
cumprindo os acordos firmados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com
Conselho Nacional do Ministério Público (CMNP) para reduzir a superlotação e
evitar a morte de mais detentos.
“Não existe solução mágica. Não temos uma solução que, de um dia
para o outro, venha resolver aquela questão. São medidas de curto, médio e
longo prazos. O que eu quero é evitar e que a omissão volte. Se eu entrar agora
com o pedido de intervenção, eu posso melhorar essa questão?’, questionou o
procurador. A resposta é “não”, disse ele.
O sistema prisional do Maranhão enfrenta uma crise que vem se
agravando desde outubro do ano do passado, quando nove presos morreram durante
uma rebelião.
Em janeiro deste ano, presos em Pedrinhas deram ordens para que
delegacias de São Luís fossem atacadas e ônibus fossem incendiados. Em um
deles, estava a menina Ana Clara Santos Souza, de 6 anos, que teve queimaduras
em 95% do corpo e morreu dois dias depois.
Jornal Pequeno
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