Famílias que residem na
Comunidade de Fátima do Urucurituba, na zona ribeirinha de Santarém, Oeste do
Pará, vivem um dilema. Por conta do fenômeno natural conhecido como ‘terras
caídas’, dezenas de famílias ficaram desabrigadas nas últimas semanas, o que
gerou polêmica sobre o destino dessas pessoas.
Após terem sido
atingidas pelo fenômeno, cerca de 35 famílias esperam a oficialização da
Prefeitura de Santarém e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), da desapropriação de uma área localizada na região do Eixo/Forte,
entre a comunidade Santa Maria e Pajuçara, de aproximadamente 40 hectares, para
que possam ser contempladas com os lotes.
O representante das
famílias, Cristovam Santos, afirma que as pessoas estão cansadas de esperar
pelas promessas do Incra, que não liberou o terreno. Para ele, o Incra precisa
entregar o terreno legalizado para que as famílias possam morar e produzir. “Lá
está na mesma situação, as terras continuam caindo, e a gente está esperando
uma posição do Incra. Estamos esperando com paciência, porque ficou deles
entregarem essa área pra nós. O superintendente não deu nenhum sinal verde pra
gente entrar e nem marcou a área, até porque nós somos assentados do Eixo/Forte
e não fazemos parte do Urucurituba”, relatou o líder comunitário.
Já o diretor do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), Ladilson
Amaral, garante que esteve recentemente na sede do Incra, em Santarém e
verificou que o processo de legalização da terra está em pleno andamento.
INSPEÇÃO: De acordo com
funcionários do Incra, uma equipe do órgão realizou no dia 25 de maio deste
ano, uma visita à área que será destinada ao projeto agroextrativista. Os
moradores do Eixo Forte e da comunidade de várzea acompanharam o grupo.
O objetivo do remanejamento
é evitar que mais pessoas sejam atingidas pelo fenômeno ‘terras caídas’, que
acontece quando a correnteza do rio bate com força nas margens e destrói o
solo, provocando o deslizamento de terra. Segundo os moradores, 2009 foi o ano
mais difícil na comunidade, porque igreja, escolas e muitas casas foram
destruídas.
Segundo o chefe de
divisão de desenvolvimento de assistência do Incra, Carlos Carneiro, já foi
realizada a demarcação das terras do assentamento e já foi solicitada da
Prefeitura um serviço de melhoria dos ramais que dão acesso ao local. “A área
está delimitada, já pré determinada pelo Incra. Já fizemos a demarcação tudo
direitinho. As famílias já fizeram o reconhecimento da área e já estamos
acertando tudo para que eles sejam remanejados. Esperamos que em curto espaço
de tempo eles possam já estar bem localizado. Já tivemos também uma conversa
com a prefeitura para fazer a abertura e melhoramento dos ramais” .
As casas devem ser
construídas em uma área de 40 hectares, após a formalização de uma ata que deve
apontar a entidade responsável pela construção. “Com relação a construção das
residências eles já estão orientados, inclusive pela Federação do Eixo Forte, a
fazerem uma ata dizendo a entidade organizadora, que vai se responsabilizar pela
construção das casas. O Incra vai aguardar essa ata com a entidade organizadora
para poder repassar a relação de beneficiários ou para a Caixa ou Banco do
Brasil, com que eles acharem melhor fazer a construção das casas”, informou
Carneiro.
RG 15/O Impacto
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