Governo estuda aumentar isenção do imposto de renda

Temer reconhece, no entanto, que é algo complicado e está em discussões iniciais

Presidente Michel Temer, na celebração de um ano na presidência. Foto: Evaristo Sá/AFP

BRASÍLIA - O governo federal confirmou nesta segunda-feira que estuda aumentar a isenção do imposto de renda. Em entrevista para rádios nesta segunda-feira, o presidente Michel Temer afirmou que apreciaria “muitíssimo” ampliar a faixa de isentos, mas reconheceu que é algo complicado e que está em discussões iniciais.

— Foi apenas uma primeira conversa para ampliar a faixa-limite do imposto de renda. Se você aumenta a faixa de isenção, você está permitindo que muita gente possa economizar no pagamento do tributo para aplicar no varejo, onde seja — disse o peemedebista. Ele comparou a possibilidade à decisão do governo, em dezembro, de liberar o saque de contas inativas do FGTS. Temer enfatizou que os saques, que já superaram R$ 17 bilhões na última sexta-feira, contribuíram para aquecer o mercado.

— Não há isso concretamente. Eu apreciaria muitíssimo. Se você me disser: “Seria bom?” Seria bom, porque seria uma maneira de alcançar boa margem de trabalhadores, que serão beneficiados por isso de um lado, e por outro lado também a economia que fariam, ao invés de pagar o tributo, iriam gastar isso na economia nacional. Mas é uma coisa complicada.

O presidente não deu detalhes de quanto seria essa isenção no imposto ou com que prazos o governo trabalha. Mas, de acordo com reportagem publicada na edição desta segunda-feira do jornal "Valor Econômico", a proposta que circula em um grupo restrito no governo, dobra a faixa de isenção do IRPF, dos atuais R$ 1.903 para R$ 4 mil.

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Neste ano, esteve livre de pagar o imposto de renda quem recebeu até R$ 28.559,70 em 2016, ou R$ 2.379,97 por mês. Temer atribuiu a "mesas, cadeiras e paredes" do palácio a divulgação da conversa no Palácio do Planalto sobre uma eventual mudança na tributação.

Ainda segundo o jornal "Valor Econômico", a proposta de aumento da isenção do imposto já teria sido discutida pelo presidente Temer com deputados e senadores, inclusive do PMDB, com quem manteve conversas reservadas nos últimos dias. A proposta é uma resposta à cobrança de aliados para que o governo faça novo aceno (além da liberação das contas inativas do FGTS) às classes mais populares para proporcionar um discurso aos que voltam às urnas em 2018.

TEMER ACENA COM VETO NA REFORMA TRABALHISTA

O presidente declarou também que pode vetar o ponto da reforma trabalhista que trata de trabalho insalubre para as mulheres. A reforma foi aprovada pela Câmara e está no Senado. Pelo texto, grávidas e lactantes serão afastadas se trabalharem com "grau máximo" de insalubridade. Nos graus mínimo e médio, o afastamento só acontecerá se houver recomendação médica.

DEFASAGEM DE 83% EM DEZ ANOS

A tabela do Imposto de Renda acumula defasagem de 83,12%, depois de anos sem que a tabela acompanhe os índices de inflação, de acordo com os cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco).

Se a tabela acompanhasse a inflação que fechou 2015 em 10,67% e em 6,29% no ano passado, a isenção para pagamento do imposto subiria para R$ 3.460,50 e não os R$ 1.903,98 da tabela atual em vigor. Com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) superior a 6% em 2016, o ano passado registrou a maior defasagem anual dos últimos 12 anos, segundo o sindicato.

As deduções de dependentes e de educação também estão muito defasadas e não houve qualquer correção esse ano. O abatimento dos gastos com dependentes, hoje de R$ 2.275,08 por ano, na verdade deveria ser de R$ 4.166,16 se a inflação acumulada no período tivesse sido aplicada. Já o montante deduzido por educação, hoje de R$ 3.561,50, deveria ser de R$ 6.521,85, pelos cálculos dos auditores.

O Globo