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| s senadoras serão analisadas pelo Conselho de Ética da Casa por ter ocupado a Mesa Diretora |
Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa amanhã (18) e
vai até o dia 31 de julho – uma das pendências que os senadores terão que
deliberar é o pedido de reconsideração da denúncia contra o grupo de senadoras
de oposição que ocupou a mesa do plenário e impediu por sete horas que o
presidente, senador Eunício Oliveira, assumisse os trabalhos para a votação da
reforma trabalhista.
O pedido em desfavor das senadoras foi protocolado pelo senador José
Medeiros (PSD-MT) e outros 14 senadores. No documento, Medeiros solicita a
instauração de procedimento disciplinar “para verificação de prática de ato
incompatível com a ética e o decoro parlamentar”. Para José Medeiros, as
senadoras que participaram do ato cometeram “abuso das prerrogativas
constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional pela
Constituição”.
O senador também classifica a conduta das colegas de “autoritária,
ilegal e abusiva” e sugere que imagens da TV Senado e de outros veículos sejam
usadas para identificar os senadores e senadoras que participaram do ato e que
se abra procedimento disciplinar contra eles.
Para o presidente do Conselho de
Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), o mesmo que demorou pouco
mais de um mês para analisar o pedido de cassação do senador Aécio Neves
(PMDB-MG) e arquivou sob o argumento
de “falta de provas“, há indícios de quebra de decoro
parlamentar por parte das senadoras. João Alberto já adiantou que em agosto não
vai decidir o assunto sozinho, quer reunir o colegiado para deliberar.
As seis parlamentares envolvidas no episódio são Gleisi Hofmann (PT-PR),
Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Sousa (PT-PI),
Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA). João Alberto determinou que
fosse juntado o pedido de reconsideração da denúncia ao processo.
Um dia após o Conselho de Ética instaurar
processo de quebra de decoro contra senadoras, o
colegiado recebeu um pedido para que seja reconsiderada a denúncia. O documento
tem o apoio de outros 21 senadores e é assinado pelas próprias
parlamentares denunciadas, que protestavam contra a reforma trabalhista sancionada pelo
presidente Temer.
Na última terça-feira (10), em protesto contra a reforma trabalhista, as
senadoras ocuparam a Mesa Diretora logo no início da sessão. Por volta do
meio-dia, sem poder comandar os trabalhos, Eunício suspendeu a sessão uma hora
depois de aberta. Além disso, ele desligou os microfones do plenário, bem como
apagou as luzes e mandou cortar o ar-condicionado do plenário. As senadoras
resistiram à pressão dos parlamentares governistas e do presidente da Casa e
pediram almoço. Sob um plenário escuro, as oposicionistas almoçaram na Mesa
Diretora da Casa. Somente por volta das 18h30, as senadoras cederam e deixaram
a Mesa. Logo em seguida, a reforma trabalhista foi votada e aprovada.
Sanções
Como a peça apresentada contra as senadoras é uma denúncia, as penas
cabíveis são advertência e censura – verbal ou escrita. Para que resulte na
cassação do mandato, a peça deverá ser convertida em representação pela Mesa
Diretora do Senado.
“Estou pagando para ver. Um grupo de senadores que arquivou uma denúncia
contra o senador Aécio Neves dizendo que não tinha motivo para investigá- lo,
vai ter motivo para investigar senadoras que ocuparam a mesa para impedir uma
votação? Eu acho isso até ridículo, mas vamos ver até onde vai isso”, disse a
senadora Regina Sousa.
Congresso em Foco
Com informações da Agência Brasil
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