O Incra no Oeste do Pará lançou edital de chamada pública para a
contratação de entidades executoras do serviço de assistência técnica e
extensão rural a 11.599 famílias assentadas. Elas residem em 64 projetos de
assentamento, nas modalidades tradicional, agroextrativista e de
desenvolvimento sustentável.
Os assentamentos estão localizados em 14 municípios no Oeste do Pará,
entre as regiões do Baixo Amazonas e de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém).
Podem concorrer na chamada pública instituições públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência em assistência técnica e
extensão rural. Elas deverão estar cadastradas e em situação regular no Sistema
de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
As propostas das entidades serão recebidas pelo Incra até o dia 28 de
abril. Elas devem ser enviadas, por Sedex, para a sede do órgão em Santarém ou
entregues diretamente no local.
A chamada pública compreende 20 lotes. O resultado será anunciado em até
60 dias após o prazo de encerramento para o recebimento das propostas.
O serviço a ser contratado tem o prazo de execução de 12 meses, no qual
estarão envolvidos, diretamente, 142 profissionais. O investimento do
Incra será no valor de R$ 31,2 milhões.
Dentre os produtos da contratação, além da assistência técnica e
extensão rural aos assentados, serão elaborados Cadastros Ambientais Rurais
(CAR) de 1.527 lotes. O documento faz parte da regularização ambiental de áreas
rurais.
A íntegra do edital pode ser obtida na sede do Incra em Santarém,
localizada na avenida Presidente Vargas, esquina com a Travessa Frei Ambrósio,
bairro de Fátima. A versão digital está disponível no blog da autarquia no Oeste do Pará (http://incraoestepara.wordpress.com).
Reunião
Com o objetivo de esclarecer os pontos estalecidos no edital da chamada
pública, o Incra promove uma reunião, no próximo dia 8, a partir das 8 horas,
na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de
Santarém. São convidadas prestadoras de assistência técnica, além das entidades
representativas dos assentamentos listados na chamada pública.
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Assessoria de Comunicação
Jornalista responsável: Luís Gustavo
Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará
Jornalista responsável: Luís Gustavo
Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará
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