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| O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, em coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto |
O ministro da Justiça, Osmar
Serraglio, disse hoje (3), que o governo estuda fazer um mutirão para
identificar processos de demarcação de terras indígenas que sejam "lentos
e amarrados". “O governo quer legalizar as demarcações. O que queremos
fazer é, talvez até com o regime de mutirão, passar a identificar os processos
que estão muito lentos, amarrados e, eu diria, até dificultados”, disse Serraglio
em entrevista no Palácio do Planalto.
No
último domingo (30), um grupo de indígenas da etnia Gamela foi atacado por
homens armados com facões e armas de fogo no Povoado de Bahias, em Viana, no
Maranhão. A região é palco de disputa por terra e conflitos agrários entre
fazendeiros e índios.
Perguntado sobre se o governo
planeja substituir o atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),
Antônio Fernandes Toninho Costa, o ministro disse que em um governo de
coalizão, essa decisão não cabe apenas ao ministro da Justiça.
“Nós
vivemos em uma coalizão. Nela, se identifica eventuais pessoas de confiança.
Nós construímos essa coalizão através de uma partilha com os diversos partidos.
Assim também ocorre com a Funai. Então não é o ministro da Justiça quem vai
decidir em relação ao presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro quem
vai identificar a proficiência e a qualificação possível”, disse Serraglio.
Toninho Costa assumiu o órgão em setembro do ano passado.
Durante
coletiva para falar sobre a presença da Força Nacional no Rio
de Janeiro, o ministro também negou que a Funai tenha sofrido cortes
de gastos diferenciados maiores que os aplicados a outros órgãos ligados ao
Ministério da Justiça. "O que houve é um contingenciamento em âmbito
generalizado. A Funai não sofreu qualquer corte diferenciado. Esse
contingenciamento foi estendido a todos os órgãos do MJ indiscriminadamente”,
disse ele.
Maranhão
Serraglio
disse estar em contato constante com a Polícia Federal, para se manter
informado sobre o ataque aos índios Gamela. De acordo com o Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram feridos por facadas,
pauladas e tiros. “O que posso afirmar é que, desde o primeiro momento, entrei
em contato com a PF para pedir participação, investigação e proteção da polícia
[aos índios]. Devo ter falado mais de dez vezes com o delegado para me informar
sobre o que estava acontecendo”, disse o ministro.
Agência Brasil
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