Um dos crimes teria ocorrido em maio e os suspeitos são garimpeiros
ilegais.
O outro, de agosto, pode ter sido cometido por um produtor agrícola da
região
 |
| Balsas de garimpeiros na Terra Indígena. MPF/AM |
O Ministério Público
Federal investiga dois supostos massacres de indígenas
ocorridos na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas, a aproximadamente 1.000 km de Manaus. Um deles teria
ocorrido em maio e vitimado índios isolados da etnia Warikama Djapar, e o
outro, em agosto, contra índios conhecidos como flecheiros. No primeiro caso
garimpeiros ilegais são suspeitos de terem cometido o crime, enquanto no
segundo, de acordo com jornais locais, o mandante seria um produtor agrícola da
região. O MPF não divulgou o número de possíveis vítimas, mas uma ONG que atua
no local afirmou em nota que “ao menos dez” foram mortos, entre eles, crianças.
Ainda
não há nenhuma prova material dos assassinatos, de acordo com as
autoridades, mas caso se confirmem as mortes, este seria um dos maiores
massacres de indígenas não contatados desde o assassinato de 16 índios Yanomami
em Roraima em 1993. O território tem área equivalente a duas vezes o tamanho do
Estado do Rio de Janeiro.
A denúncia que está sendo investigada foi feita pela Fundação
Nacional do Índio (Funai) tendo como base depoimentos de garimpeiros. Eles
teriam relatado os supostos crimes e exibido objetos roubados das vítimas, como
remos e flechas, durante conversas no município de São Paulo de Olivença. Ao
menos dois homens foram presos e prestaram depoimento em Tabatinga, sendo
liberados em seguida, de acordo com a imprensa local. Servidores da fundação
afirmam ser difícil apurar a veracidade das histórias. “Além de ser um local de
difícil acesso, distante 12 horas de barco da base da Funai, pelo fato dos
Warikama serem índios isolados, é muito difícil localizar o ponto exato onde
ficam as aldeias”, afirmou uma fonte ouvida pela reportagem. Em nota a entidade
afirmou que “está empenhando todos os esforços para apoiar o Ministério Público
e a Polícia Federal na investigação”.
O procurador da República Pablo Beltrand, responsável pelas
investigações, confirmou que estão sendo apuradas duas denúncias. “Agora
precisamos confirmar ou não os acontecimentos. Este caso está envolto em muita
desinformação”, afirmou ao EL PAÍS. Beltrand, que já atuou em casos de
violência contra indígenas na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul,
afirmou que não existe um prazo para que as diligências sejam concluídas.
A notícia do
suposto massacre agrava o desgaste do presidente Michel Temer com entidades
ambientalistas e de proteção dos direitos indígenas. Em maio o ex-presidente da
Funai Antonio Costa declarou que a entidade vinha passando por um desmonte, com profundos cortes
orçamentários. Stephen Corry, diretor da ONG Survival Internacional, afirmou em
nota que este corte “deixou dezenas de tribos isoladas sem defesa contra
milhares de invasores – garimpeiros, fazendeiros e madeireiros”. Somam-se a
isso os recentes acenos do presidente à bancada ruralista do Congresso.
Também em
maio 13 índios Gamela ficaram feridos no Maranhão após
conflitos de terra com fazendeiros no município de Viana. Segundo o Conselho
Indigenista Missionário afirmou à época, alguns foram baleados e tiveram
membros decepados - o Governo estadual minimizou a declaração, e disse que
foram "fraturas expostas".
Em julho Temer
assinou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que, na prática, pode bloquear novas demarcações de terras indígenas no país.
De acordo com o documento, só poderão ser demarcadas áreas ocupadas pelos
índios até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988. O parecer foi
visto como um aceno do peemedebista à bancada ruralista do Congresso como forma
de garantir apoio político para rejeitar as investigações contra o presidente,
que só pode ser processado pelo Supremo Tribunal Federal com a autorização da
Câmara.
A última medida do
presidente que provocou críticas generalizadas foi a extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca),
localizada no Amapá e no Pará. Na prática, seu fim facilita o acesso de mineradoras
à região, aumentando a pressão sobre as terras indígenas vizinhas.
Posteriormente a Justiça suspendeu a medida até o final do ano.
Lideranças
indígenas ouvidas pelo site Amazonia Real afirmaram
que os indígenas que estão no extremo do território, próximo à fronteira com o
Peru, estão “correndo risco de morte”, uma vez que uma das quatro bases da
Funai no local foi desativada, e as outras estão “enfraquecidas”.
Em agosto o MPF com
o apoio do Ibama e do Exército haviam realizado uma operação de combate a
garimpos ilegais na região onde teria ocorrido os crimes. No total, 16 dragas
de mineração foram identificadas no local, cada uma avaliada em um milhão de
reais. Em nota divulgada à época, a entidade afirmou que vinha “recebendo
denúncias da Funai e dos próprios moradores por conta da violência que o
garimpo gera, da prostituição infantil, das ameaças e até de homicídios”.
El País
Nenhum comentário:
Postar um comentário