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| Foto: Divulgação |
Mais um protesto ocorreu em
Morada Nova, na manhã desta segunda-feira (18), pedindo justiça para a morte
de Francisca Cunha Morgado, de 53 anos, registrada há uma semana. Na última
quarta-feira, dia 13, uma primeira mobilização organizada pelos moradores
ocorreu, logo após o sepultamento da vítima. Horas antes, na madrugada da
quarta, foram mortas em Marabá, Pará, as amigas Ruth Albuquerque, de 25 anos, e Maria de Nazaré Pinto,
de 52 anos, na Folha 28, Nova Marabá.
Em decorrência das mortes das mulheres, muita gente passou
tratar os casos como feminicídio, uma qualificadora do crime de homicídio.
A delegada Ana Paula Fernandes, titular da Delegacia Especializada no
Atendimento à Mulher (Deam), no entanto, explica que não há relacionada a estas
mortes, até o momento, nenhuma informação que aponte para crime desta natureza.
“É importante deixar claro para população a diferença entre
femicídio e feminicídio. Essas últimas mortes registradas em Marabá, tanto em
Morada Nova, quanto das duas mulheres na Folha 28, não têm ligação com
feminicídio. Ele foi incluído no Código Penal em 2015 e é um qualificador do
homicídio, que aumenta a pena”, afirma.
Ela destaca que o crime de homicídio é qualificado desta maneira
quando a morte é motivada pela condição de gênero. “Quando a morte da mulher
ocorre no âmbito da violência doméstica ou familiar ou por menosprezo e
discriminação à mulher. Quando ela morre no âmbito da violência doméstica -
aquela que é tipificada na Lei Maria da Penha –, causada pelo companheiro,
marido, namorado, pai, irmão. Quando há laço sanguíneo ou afetivo, se a morte
for ligada a isso, será feminicídio. Se a morte for simplesmente pelo fato de
ser mulher. Matar por ser mulher, por haver menosprezo ao fato de ser mulher”,
explica.
Em relação às mortes de Francisca, Ruth e Maria, a autoridade
afirma que não há qualquer indício, até o momento, que sejam casos desta
natureza. “Provavelmente são vítimas de qualquer outro motivo que não se
encaixa como feminicídio. Essas mortes ocorridas até o presente momento quem
está investigando é a delegada Raíssa Beleboni, da Divisão de Homicídios, e não
têm ligação com âmbito familiar e violência doméstica. Pode haver outras
ligações, como tráfico de drogas ou roubo”, diz.
Apesar disso, ela afirma que caso fique comprovada motivação por
gênero os casos podem vir a ser relatados pela tipificação de feminicídio. “Há
homens que matam por discriminação, machismo. Se ao final das investigações
ficar claro que a morte se deu por este motivo aí poderá ser enquadrado como
feminicídio. Se for ligada a outra questão, aí não”, diz Ana Paula,
acrescentando que a Deam tem instaurado aproximadamente 30 inquéritos mensais,
principalmente por ameaça e lesão corporal contra mulher. “É importante que as
mulheres denunciem já no momento da ameaça, para não chegar até crime de lesão
corporal ou um feminicídio”, finaliza.
Procurada pela Reportagem, a delegada Raíssa Beleboni informou
que a Polícia Civil não vai, por enquanto, divulgar detalhes sobre as
investigações do caso de Francisca Cunha Morgado. “Precisamos preservar as
informações colhidas, que ainda não são muitas, para tentar conseguir novas
testemunhas”, diz, acrescentando ser indispensável a participação da comunidade
na elucidação de crimes desta natureza. Informações podem ser repassadas pelo
Disque Denúncia Sudeste do Pará, por meio dos números (94) 3312-3350; (94)
3346-2250 e (94) 98198-3350 (WhatsApp).
O corpo de Francisca Morgado foi encontrado caído no quintal de
casa, por volta de 23h30, com ferimentos na região da cabeça causados
possivelmente por golpes de pau. Ela estava sem a parte de baixo das vestes.
Ruth e Maria foram alvejados por disparos de arma de fogo dentro da residência
de Ruth. (Luciana Marschall com informações de Chagas Filho)
Correio de Carajás
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