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| Crianças indígenas do Vale do Javari, Amazonas |
O Ministério Público Federal no
Amazonas (MPF/AM) recomendou em caráter de urgência à Secretaria Especial de
Saúde Indígena (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei)
Vale do Javari, o envio de equipe de saúde às aldeias 31 Jaquirana e Lobo, no
extremo sudoeste do Amazonas, com equipamentos e medicamentos necessários ao
primeiro atendimento de indígenas doentes, e o envio imediato de aeronaves para
remoção de pacientes em situação mais grave.
A partir de notícias recebidas no final de 2013 dando conta da
morte de duas crianças indígenas na aldeia São Sebastião, a Procuradoria da
República no Município de Tabatinga (PRM/Tabatinga) instaurou procedimento
administrativo para acompanhar a regularidade no atendimento em saúde indígena
na região, especificamente no tocante a esses casos. Mais recentemente, novos
relatos de mortes possivelmente por demora na remoção dos pacientes chegaram ao
conhecimento do MPF, desta vez na Aldeia 31 Jaquirana. Segundo a informação
recebida pelo órgão, outras duas crianças teriam morrido e pelo menos mais 21
estavam doentes nessa mesma aldeia, com diarreia e vômito, e o surto já se
alastrou para a aldeia Lobo.
Na recomendação, o MPF ressalta a necessidade da
presença de assessor indígena de etnia na equipe enviada pela Sesai para
promover a conscientização das comunidades quanto à importância do tratamento
médico a ser ministrado.
O Dsei Vale do Javari deverá informar à PRM/Tabatinga sobre as
providencias adotadas para garantir o tratamento adequado aos indígenas doentes
e evitar novas mortes, com informações detalhadas do quadro atual de pessoas
infectadas, idade, estado de saúde, sintomas e número de pessoas removidas.
Remoção imediata
Para expedir o documento, o MPF considerou que o Dsei Vale do
Javari possui contrato vigente para remoção aérea de pacientes. Por isso,
recomendou o envio imediato de quantas aeronaves sejam necessárias para remoção
aérea de todos os pacientes que precisam ser hospitalizados em Tabatinga ou
Manaus. Caso não haja aeronaves suficientes, o órgão deve fazer contato com o
Exército para verificar a possibilidade de apoio no transporte aéreo dos
pacientes em aeronaves do Comando do 8º Batalhão de Infantaria na Selva.
A recomendação pede ainda ao Dsei Vale do Javari que entre em
contato com o Hospital de Guarnição de Tabatinga e informe com antecedência o
número de pacientes que serão removidos para atendimento, para que a unidade de
saúde prepare leitos e disponibilize equipes para o atendimento médico.
A Crítica
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