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| José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha |
A 2ª Câmara do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
negou, nesta quinta-feira (23), habeas corpus a José Raimundo Sales Chaves
Júnior, o Júnior Bolinha, que responde ação penal por envolvimento na morte do
jornalista Décio Sá, assassinado em abril de 2012.
A
alegação da defesa é de que Júnior Bolinha estaria sofrendo constrangimento
ilegal em sua liberdade de locomoção e que a prisão decretada na decisão de
pronúncia não possui os motivos autorizadores da custódia, além de inexistir
motivação a justificar a renovação da prisão do acusado.
O relator do processo, desembargador Marcelino Everton, decidiu
pela manutenção da prisão do acusado por entender que é uma medida acauteladora
do normal desenvolvimento do processo e da eficiência da lei penal, afastando o
perigo de alteração das provas e da própria fuga do acusado.
O
magistrado refutou todos os argumentos da defesa pela concessão de liberdade do
acusado e disse que a decisão de manter Júnior Bolinha preso cumpre todos os
pressupostos exigidos pela lei, em conformidade com o Código de Processo Penal
(CPP), em seu artigo 413, parágrafo 3º.
Participaram do julgamento do habeas corpus os desembargadores
José Bernardo Rodrigues e José Luiz Almeida.
Jornal Pequeno
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