Líderes e integrantes de facções criminosas maranhenses – presos no Complexo
Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) – serão transferidos para
presídios federais nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo
secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, em entrevista à Rádio
Nacional da Amazônia.
A
transferência foi proposta pelo governo federal, via Ministério da Justiça,
depois que criminosos impuseram o pânico entre moradores da capital maranhense.
“A governadora [Roseana Sarney] aceitou de pronto a oferta do ministro da
Justiça [José Eduardo Cardozo] e inicialmente se falou sobre 25 vagas, que
foram as disponibilizadas. O governo já está trabalhando na seleção dessas
lideranças que serão transferidas para os presídios federais”, disse o
secretário.
Na
última sexta-feira (3), homens armados atearam fogo em ao menos quatro ônibus.
A ordem, segundo o governo maranhense, partiu do interior do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas. Cinco pessoas que estavam em um dos veículos
ficaram feridas, entre elas Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que morreu nesta madrugada, em decorrência das queimaduras.
De
acordo com as autoridades estaduais, os ataques a ônibus e delegacias de polícia
são uma resposta dos criminosos às mudanças impostas pela polícia no interior
da penitenciária, onde, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos
60 presos foram mortos ao longo de 2012. As novas regras e a intensificação nas
revistas têm o objetivo de reduzir a violência na unidade. Tropas da Força
Nacional foram deslocadas para ajudar na operação, o que não impediu que mais
dois presos fossem mortos na última quinta-feira (2), véspera dos ataques aos
ônibus e delegacias.
Com a
decisão de aceitar a oferta federal, o governo estadual deverá entregar ao
Poder Judiciário a relação com o nome dos detentos que deverão ser transferidos
para presídios federais de outros estados. Em seguida, a Vara de Execuções
Penais deverá notificar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do
Ministério da Justiça.
Segundo
o Ministério da Justiça, por razões de segurança, não pode detalhar o processo
de transferência. A União tem quatro presídios federais de segurança máxima em
Campo Grande (MS), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e Catanduvas (PR). Segundo o
ministério, atualmente, 60% das vagas estão ocupadas, o que corresponde a cerca
de 500 do total de 832.
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